TRÍADE DIALÓGICA DE JURISDIÇÕES EUROPEIAS: ENTRE O MONÓLOGO E O DIÁLOGO

Na esfera europeia é detetável uma tríade dialógica onde a tutela multinível dos Direitos Humanos se ampara. Considerando a dinâmica entre o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os tribunais constitucionais, por vezes sobrepostas e gerando conflitos que colocam em causa a defesa dos direitos e liberdades, evoca-se a necessidade de um melhor diálogo entre estas jurisdições. O objetivo do presente trabalho incide na análise da coabitação entre a Jurisdição Constitucional portuguesa e a Jurisdição Europeia dos Direitos Humanos de modo a melhor compreender o ponto de situação do diálogo judicial. Pretende-se ainda perceber se se caminha para um diálogo mais favorável entre os órgãos jurisdicionais ou se perpetuará um monólogo inflexível. Estudos futuros deverão analisar o diálogo entre as jurisdições de outros Estados e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, analisando, designadamente, acórdãos com impactos nos sistemas domésticos.