UM ESTUDO A PARTIR DE M. FOUCAULT, W. BENJAMIN E G. AGAMBEN

TRAZENDO COMO PANO DE FUNDO A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA, NÓMOS E ANOMIA, BUSCAR-SE-Á NA PRESENTE PESQUISA ANALISAR ALGUNS DOS CHAMADOS, POR GIORGIO AGAMBEN, CONCEITOS-LIMITE (E JUSTAMENTE POR ISSO CONCEITOS-CHAVE). COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A QUESTÃO JURÍDICO-POLÍTICA, AS LINHAS QUE SE SEGUIRÃO HAVERÃO DE TRILHAR OS SINUOSOS CAMINHOS DA INDISCERNIBILIDADE E DO VAZIO DE DIREITO. HABITANTE DESSE VAZIO É A VIDA NUA, EXCLUÍDA DO DIREITO, MAS POR ESTE CAPTURADA E EXPOSTA AO PODER DE VIDA E DE MORTE EXERCIDO POR MEIO DE DECISÃO DA AUTORIDADE SOBERANA. ESSA RELAÇÃO PARADOXAL DE EXCLUSÃO E DE CAPTURA, UMA EXCLUSÃO QUE, EM CONTRAPARTIDA, NÃO DEIXA A VIDA ESCAPAR, É DENOMINADA POR AGAMBEN COMO RELAÇÃO DE BANDO, E TRATA-SE, NADA MENOS QUE, NAS PALAVRAS DO FILÓSOFO, DA RELAÇÃO POLÍTICA ORIGINÁRIA. UMA RELAÇÃO CUJA TÔNICA, LONGE DE SER O DIREITO, É A MEIA-IRMÃ DESTE: A EXCEÇÃO. A VIDA JOGADA EM TAIS CONDIÇÕES, PORQUE NUA, NÃO REIVINDICA, APENAS CUMPRE E SE SUBMETE. DESPIDA DE DIREITOS, RESTA-LHE O MERO FATO DE VIVER, COM A PECULIARIDADE DE SE ENCONTRAR IRRESISTIVELMENTE CAPTURADA. UMA ZONA ABERTA ENTRE O FÁTICO E O JURÍDICO, UM VAZIO DE DIREITO, UMA ZONA DE INDISCERNIBILIDADE, É NESTE ESTADO DE EXCEÇÃO QUE VAGA A VIDA NUA, E NÃO CESSA DE SER ININTERRUPTAMENTE PRODUZIDA, UMA VEZ QUE É ESTA, CONFORME AGAMBEN, A VOCAÇÃO DO ESTADO MODERNO. NA ESTEIRA DO PENSAMENTO DO FILÓSOFO ITALIANO, ESTE ESTADO DE “EXCEÇÃO” VEM PAULATINAMENTE SE ROBUSTECENDO, ALCANÇANDO NOVOS LIMITES E GRADATIVAMENTE SE CONFUNDINDO COM A REGRA. QUANDO EXCEÇÃO E REGRA SE MESCLAM NA CONJUNTURA FÁTICA DE MANEIRA ESTÁVEL E COM CONTORNOS DE PERMANÊNCIA, O QUE TEMOS DIANTE DOS OLHOS É A FIGURA QUE AGAMBEN ATESTA SER O PARADIGMA BIOPOLÍTICO DO OCIDENTE: O CAMPO.