UMA ANÁLISE CRÍTICA DE DIFERENTES INTERPRETAÇÕES DO PROJETO DE HART EM “O CONCEITO DE DIREITO”

A PRESENTE DISSERTAÇÃO COMPARA DIFERENTES INTERPRETAÇÕES DO PROJETO DE HART EM “O CONCEITO DE DIREITO”, EXAMINANDO AS EVIDÊNCIAS A FAVOR DE CADA UMA E TENTANDO ESTABELECER EM QUE MEDIDA ELAS SÃO CARIDOSAS. A PRIMEIRA INTERPRETAÇÃO CONSIDERADA É AQUELA SEGUNDO A QUAL O OBJETIVO DO AUTOR ERA O DE REALIZAR ANÁLISE CONCEITUAL MODESTA, BUSCANDO APENAS DETERMINAR EM QUE TERMOS A MAIORIA DAS PESSOAS DESCREVERIA SITUAÇÕES HIPOTÉTICAS. APÓS UMA ANÁLISE GERAL DO LIVRO DEMONSTRAR QUE ELE É COMPATÍVEL COM ESSA INTERPRETAÇÃO, É ARGUMENTADO QUE ESSA VISÃO DO PROJETO HARTIANO IMPORIA LIMITES ÀS CRÍTICAS QUE ELE PODERIA DESPENDER CONTRA OUTROS AUTORES. A SEGUNDA INTERPRETAÇÃO É A DE QUE HART ESTARIA DEFININDO ESTIPULATIVAMENTE UM SENTIDO PARA O TERMO “DIREITO” DEVIDO ÀS CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS POSITIVAS QUE ADVIRIAM DO USO DO TERMO NESSE SENTIDO; ESSA INTERPRETAÇÃO IGUALMENTE POSSUI EVIDÊNCIAS A SEU FAVOR, MAS É LIMITADA QUANTO ÀS CRÍTICAS A OUTROS AUTORES QUE PERMITIRIA. DIVERSAS ATIVIDADES QUE JÁ FORAM DENOMINADAS “DEFINIÇÃO REAL” TAMBÉM SÃO LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO, MAS NENHUMA PARECE SER UMA INTERPRETAÇÃO VÁLIDA DO PROJETO DA OBRA. POR FIM, CONSIDERA-SE A HIPÓTESE DE QUE HART ESTARIA FAZENDO ANÁLISE CONCEITUAL DO MODO TÍPICO DO MOVIMENTO DA “FILOSOFIA DA LINGUAGEM ORDINÁRIA” E, EMBORA HAJA MUITAS EVIDÊNCIAS A FAVOR DESSA INTERPRETAÇÃO, ELA NÃO É DEFENDIDA DEVIDO A CRÍTICAS QUE PODEM SER FEITAS AOS PRESSUPOSTOS DO MOVIMENTO.