UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DAS PUNIÇÕES EM MICHEL FOUCAULT: OS MECANISMOS QUE JUSTIFICAM A NECESSIDADE DE PUNIR

TRINDADE, FLÁVIA FERREIRA. UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DAS PUNIÇÕES EM MICHEL FOUCAULT: OS MECANISMOS QUE JUSTIFICAM A NECESSIDADE DE PUNIR. 2020. FOLHAS 000F. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA) – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLÍTICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELOTAS, 2020. O PRESENTE TRABALHO BUSCA TECER UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES QUE PERMEIAM OS APARATOS PUNITIVOS ENTRE OS SÉCULOS XVII A XIX E POSSÍVEIS REFLEXOS NA SOCIEDADE ATUAL. LOGO, O QUE IREMOS ABORDAR ADENTRA OS MUITOS MODOS DE CONTROLE E MANIPULAÇÃO SOBRE OS INDIVÍDUOS EM SOCIEDADE, TENDO COMO UMA CONSTANTE QUE FUNCIONA EM PARALELO E FUNDAMENTA AS MAIS DIVERSAS TRANSFORMAÇÕES DE INSTITUIÇÕES SOCIAIS O NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO. A QUESTÃO QUE PERPASSA E IMPULSIONA O NOSSO TRABALHO É A DE SABER QUAIS ASPECTOS FUNDAMENTAM A PERMANENTE NECESSIDADE DA PUNIÇÃO, DE MODO QUE A MESMA PERDURA, E SE REMODELA, POR TANTOS SÉCULOS DE FORMA FORTE, EFICAZ E DEFINITIVA. A ANÁLISE QUE DELINEAREMOS EM NOSSA DISSERTAÇÃO PERCORRE, DEFINE E SITUA OS PRINCIPAIS DISPOSITIVOS PUNITIVOS APRESENTADOS POR MICHEL FOUCAULT EM INÚMEROS ESCRITOS, CONFERÊNCIAS E ENTREVISTAS MAS, PRIMORDIALMENTE, NO CURSO A SOCIEDADE PUNITIVA (1973), NOS CICLO DE CONFERÊNCIAS INTITULADO A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS (1973) E NA OBRA VIGIAR E PUNIR: NASCIMENTO DA PRISÃO (1975). DISPOSITIVOS COMO: O RITUAL DO SUPLÍCIO, O EXERCÍCIO DA PENITÊNCIA, O PODER DISCIPLINAR, A SEQUESTRAÇÃO DE TEMPO, A INSTITUIÇÃO PRISÃO E A NORMALIZAÇÃO. DISCORRENDO PRIMEIRAMENTE SOBRE O RITUAL DO SUPLÍCIO, OBSERVAMOS QUE, POUCO A POUCO, ESSE MÉTODO EXTREMO DE VIOLÊNCIA FOI SENDO POSTO DE LADO POR UM OUTRO MODELO DE SOCIEDADE, QUE ESTAVA EMERGINDO, A SOCIEDADE CAPITALISTA. ESSE NOVO IDEAL ECONÔMICO IRÁ, POR SUAS PRÓPRIAS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO, DEFINIR TODA UMA DIFERENTE ESTRUTURA SOCIAL QUE PRECISARÁ DOS INDIVÍDUOS VIVOS (POR ISSO MESMO QUE O PODER DE MORTE SIMBOLIZADO PELO SUPLÍCIO JÁ NÃO FARÁ MAIS NECESSÁRIO), PARA QUE POSSAM PRODUZIR MAS, TAMBÉM, DE INDIVÍDUOS DE FUNCIONEM DE UM DETERMINADO MODO. A PARTIR DESSAS NOVAS NECESSIDADES QUE SERÃO CRIADAS TODA ESSA GAMA DE APARATOS E INSTITUIÇÕES DE CONTROLE. O QUE ESSE MODELO ECONÔMICO PRECISA É DE INDIVÍDUOS DISCIPLINADOS, DOCILIZADOS E ÚTEIS – PARA QUE POSSAM SER PRODUTIVOS. MAS ESSE SISTEMA VAI ALÉM, ELE, PELA NECESSIDADE DE CONTROLE, MAIS AMPLA E EFICAZ, IRÁ TAMBÉM, CONTROLAR A SEXUALIDADE, SAÚDE, SEGURANÇA, ETC. AQUELES OS QUAIS NÃO SE ADEQUAREM A ESSAS NOVAS NORMAS SOCIAIS ENCONTRARÃO O VELHO IDEAL, MAS MODELADO A ESSE NOVO SISTEMA – A PUNIÇÃO. DESSE MODO, O PANÓPTICO, A DISCIPLINA, AS INSTITUIÇÕES DE SEQUESTRAÇÃO DE TEMPO E A PRISÃO TOMAM CORPO E PODER PUNITIVO. UM NOVO MODO DE GOVERNAR DOMINADO PELO MERCADO, PELA ECONOMIA EM AMPLO SENTIDO, ECONOMIA EM SI (LUCROS), ECONOMIA DE TEMPO E ESPAÇO. PARA TANTO, USANDO COMO PRINCIPAL BASE TEÓRICA O PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT, ALÉM DE APORTES SECUNDÁRIOS QUE VERSAM SOBRE O TEMA PUNIÇÃO. CHEGANDO POR FIM, A NECESSIDADE DA PUNIÇÃO COMO FORMA DE CONTROLE E DISCIPLINA E CORRELACIONADA COM A EXPRESSÃO VIGENTE DE NORMALIZAÇÃO POIS, A MESMA PARECE SER A CHAVE DA NOSSA PESQUISA. DESDE O SUPLÍCIO ATÉ O MAIS RECENTE, A PRISÃO, AQUELE QUE É PUNIDO É SEMPRE O DESVIANTE, EM OUTRAS PALAVRAS, O ANORMAL. TODA A JUSTIFICATIVA CAMINHA DE ENCONTRO A DIVISÃO DE NORMAL (QUE SE ADEQUA) E ANORMAL (INADEQUADO, IMPRODUTIVO, DESVIANTE, VAGABUNDO, DELINQUENTE, LOUCO). O QUE SE BUSCA – POR MEIO DE TODO ESSE APARATO DE CONTROLE, DISCIPLINA E VIGILÂNCIA – É O INDIVÍDUO NORMAL, PRODUTIVO E ADEQUADO, DISCIPLINADO E O QUE SE PUNE É DEFINIDO COMO O ANORMAL. ENFIM, O PONTO QUE CULMINA E DESCERRA A NOSSA DISSERTAÇÃO É O CONCEITO DE NORMALIZAÇÃO.