VALORES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E A PRÁTICA NO ENSINO DE FILOSOFIA EM SALA DE AULA

A JUSTIÇA RESTAURATIVA É UM TEMA RELATIVAMENTE NOVO NO BRASIL QUE VEM SENDO CADA VEZ MAIS ESTUDADO E APLICADO EM DIVERSAS ESFERAS, COMO A EDUCAÇÃO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INDÍGENAS, SISTEMA PRISIONAL E SISTEMA JUDICIÁRIO. A PRESENTE DISSERTAÇÃO VISA CONTRIBUIR PARA A DISSEMINAÇÃO DESTA TEORIA E PRÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO DO SUL, PARTINDO DA SUA RELAÇÃO COM A FILOSOFIA. ASSIM, ESTE TRABALHO BUSCA CONCEITUAR O TEMA COM BASE NA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE O ASSUNTO E DIALOGANDO COM A FILOSOFIA KANTIANA. A DEFESA DE KANT DE QUE A MORALIDADE DEVE TER VALIDADE UNIVERSAL TRAZ GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA OS PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, POIS É UMA REFERÊNCIA SOBRE A ÉTICA, A MORAL E A JUSTIÇA QUE ESTÃO CORRELACIONADAS COM OS VALORES REFLETIDOS EM TODAS AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS REALIZADAS. A JUSTIÇA RESTAURATIVA É UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA VOLTADO PARA AS SITUAÇÕES PREJUDICADAS PELA EXISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA. VALORIZA A AUTONOMIA E O DIÁLOGO, CRIANDO OPORTUNIDADES PARA QUE AS PESSOAS ENVOLVIDAS NO CONFLITO (AUTOR E RECEPTOR DO FATO, FAMILIARES E COMUNIDADE) POSSAM DIALOGAR E ENTENDER A CAUSA REAL DO CONFLITO, OBJETIVANDO RESTAURAR A HARMONIA E O EQUILÍBRIO ENTRE TODOS. A ÉTICA RESTAURATIVA É DE INCLUSÃO E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PROMOVE O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE ATIVA. O MAIOR PONTO DE CONTATO ENTRE AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS É A MUDANÇA DE PERCEPÇÃO EM RELAÇÃO AO CONFLITO, COM A INCLUSÃO, QUE DECORRE DO DIREITO DE PERTENCER, A IGUALDADE, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, O QUE POSSIBILITA A RECONCILIAÇÃO E ABRE O CAMINHO PARA A PAZ, POSSIBILITANDO, POR SUA VEZ, A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE ESCOLAR COM UMA CONVIVÊNCIA MAIS HARMONIOSA. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO MINHA PRÁTICA SOMADA AO EMBASAMENTO TEÓRICO DESCRITO, OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DESSA PRÁTICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO (REE) DE MATO GROSSO DO SUL, CONSIDERANDO QUE HOJE SOMENTE CINCO ESCOLAS SÃO ATENDIDAS COM O PROGRAMA. O RESULTADO AUFERIDO NAS ESCOLAS COM O APORTE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA ARTICULADO COM OS DEMAIS PROJETOS PEDAGÓGICOS DESENVOLVIDOS NA ESCOLA ESTADUAL LINO VILLACHÁ NO PERCURSO DOS ÚLTIMOS ANOS (2017-2019) APONTA RESULTADOS QUE MERECEM ATENÇÃO NO SENTIDO DA FORMAÇÃO DO SER HUMANO PARA O RELACIONAMENTO CORRETO CONSIGO MESMO, COM O OUTRO, COM O MEIO AMBIENTE E COM O MUNDO. COMO PRODUTO DESTE TRABALHO, FOI CRIADO UMA CARTILHA DIRECIONADO ÀS ESCOLAS ENFATIZANDO COMO RECEBER ADOLESCENTES E JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.