VIOLÊNCIA ESTRUTURAL DE GÊNERO: DO PATRIARCADO COLONIAL AO CONTRATO SEXUAL

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO É MAIS UM TIPO DE VIOLÊNCIA, UM DILEMA PRESENTE EM TODAS AS SOCIEDADES, GANHANDO AMPLO DEBATE NOS ÚLTIMOS ANOS, ESPECIALMENTE NA AMÉRICA LATINA E CENTRAL, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS. EMBORA TAIS PRÁTICAS GANHEM VISIBILIDADE NO CONTEXTO DISCURSIVO JURÍDICO, O ESCOPO DA QUESTÃO CONTINUA SENDO TRATADO EM UM VIÉS PUNITIVO COMO ÚNICA SOLUÇÃO, HAVENDO POUCAS ABORDAGENS EM RELAÇÃO AS RAÍZES DO PROBLEMA. PENSANDO EM TAL DEMANDA, NESTA DISSERTAÇÃO ME PROPUS A INVESTIGAR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, EM UMA ANÁLISE DECOLONIAL, REMONTANDO A HISTÓRIA DO PATRIARCADO NEGRO E INDÍGENA PRÉ-COLONIAL, POSTERIOMENTE INTEGRADO COM A COLONIZAÇÃO, EM UM PATRIARCADO MODERNO/COLONIAL. PARA ISTO, DESTACO O LIVRO LA CRÍTICA DE LA COLONIALIDAD EN OCHO ENSAYOS Y UMA ANTROPOLOGIA POR DEMANDA (2013) DA ILUSTRE ANTROPÓLOGA ARGENTINA RITA LAURA SEGATO, E A OBRA PARA DESCOLONIZAR EL FEMINISMO (2010) DA ATIVISTA BOLIVIANA JULIETA PAREDES CARVAJAL, ABORDANDO COMO O COLONIALISMO EUROPEU VAI ALTERANDO AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS E SOCIAIS, A PARTIR DA CRIAÇÃO DA RAÇA E DO GÊNERO NA AMÉRICA, ALTERANDO O SISTEMA PATRIARCAL DOS POVOS INDÍGENAS E DOS POVOS AFRO-AMERICANOS BRASILEIROS. EXAMINO AINDA NO LIVRO LAS ESTRUCTURAS ELEMENTARES DE LA VIOLÊNCIA (2003) DE RITA SEGATO, A RELAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DO STATUS DA MASCULINIDADE, SENDO COMPREENDIDO NOS EIXOS: HORIZONTAL, VERTICAL E SIMBÓLICO; E SUA RELAÇÃO INSTRÍNSECA COM A COLONIZAÇÃO. AINDA NO MESMO LIVRO DE SEGATO, TRAGO COMO REFLEXO DE UM PATRIARCADO MODERNO A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO-REPUBLICANO NA AMÉRICA, ESPELHADO NO CONTRATO SOCIAL, O QUAL SE PERPETUA NO CONTRATO DE CASAMENTO, A MESMA LÓGICA DE UM CONTRATO SEXUAL IMPLÍCITO, ONDE AS MULHERES NÃO PUDERAM GOZAR DAS MESMAS CONDIÇÕES QUE OS HOMENS. INTERFERE-SE NA REPRODUÇÃO DE UM SISTEMA JURÍDICO, TENTANDO SALVAGUARDAR O DIREITO COMO UM SOLUÇÃO PONTUAL DO PROBLEMA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, EM UM MODELO UNIVERSAL, BINÁRIO, HETEROSSEXUAL, BUROCRÁTICO, MINORIZANDO OS CORPOS FEMINILIZADOS, ESPECIALMENTE DAS MULHERES NEGRAS E INDÍGENAS, EM UM PROCESSO QUE DENOMINO VIOLÊNCIA ESTRTURAL DE GÊNERO.