A CONCEPÇÃO MORAL DA DOUTRINA DO DIREITO DE IMMANUEL KANT NA OBRA METAFÍSICA DOS COSTUMES

A PESQUISA ELABORA UMA CONCEPÇÃO MORAL DA DOUTRINA DO DIREITO APRESENTADA NA OBRA METAFÍSICA DOS COSTUMES. ESSA INTERPRETAÇÃO É ESTABELECIDA EM CONSIDERAÇÃO AOS CONCEITOS BÁSICOS DA FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICAS DOS COSTUMES. POR ESSA RAZÃO, DEMONSTRA QUE KANT REALIZOU UMA SISTEMATIZAÇÃO MORAL DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO. O PRINCÍPIO UNIVERSAL DO DIREITO APRESENTA O CORRETO SEGUNDO CRITÉRIOS MORAIS DE JUSTIÇA; A LEI UNIVERSAL DO DIREITO IMPÕE O CORRETO SEGUNDO O IMPERATIVO CATEGÓRICO. LOGO, A COERÇÃO DO DIREITO NÃO É ENTENDIDA COMO SUBSTITUTA OU CONCORRENTE DO PRINCÍPIO MORAL, MAS COMO MANIFESTAÇÃO FÍSICA E EXTERNA QUE EXIGE O QUE SERIA POSSÍVEL EXIGIR MORALMENTE DE TODOS PARA O MAIOR ALCANCE DA LIBERDADE.