Pesquisa
Insuficiências da epistemologia jurídica: entre interpretar a lei e aplicar a norma na teoria do direito e dos direitos humanos
A discussão aqui proposta é incitada pela noção de que o estudo do Direito não se limita apenas a textos normativos e a conceitos jurídicos fundamentais que os circundam. Há uma pluralidade de objetos que deve aparecer no debate com o propósito de i…
A CONCEPÇÃO MORAL DA DOUTRINA DO DIREITO DE IMMANUEL KANT NA OBRA METAFÍSICA DOS COSTUMES
A PESQUISA ELABORA UMA CONCEPÇÃO MORAL DA DOUTRINA DO DIREITO APRESENTADA NA OBRA METAFÍSICA DOS COSTUMES. ESSA INTERPRETAÇÃO É ESTABELECIDA EM CONSIDERAÇÃO AOS CONCEITOS BÁSICOS DA FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICAS DOS COSTUMES. POR ESSA RAZÃO, DEMONSTR…
QUERELAS AGOSTINIANAS. LEI E POLÍTICA EM AGOSTINHO
AGOSTINHO FOI UM HOMEM DE INTENSA ATIVIDADE POLÍTICA. EM SUA ATIVIDADE EPISCOPAL, AGOSTINHO SE ENVOLVEU EM DIVERSAS POLÊMICAS. NESSE ESTUDO, BUSCAREMOS EXPLORAR ALGUMAS DESSAS DISCUSSÕES, TENDO COMO BASE OS A ANÁLISE DAS NOÇÕES DE LEI DIVINA E LEI H…
Forçar-nos a ser livres? O paradoxo da liberdade no Contrato social de Jean-Jacques Rousseau
A célebre passagem próxima ao final do Livro I do Contrato social em que Rousseau recomenda a coerção, pelo corpo político, daquele que se recusar a obedecer à vontade geral, e acrescenta que isso equivale a “forçá-lo a ser livre”, tem provocado a p…
O PODER POLÍTICO SOB OS PRINCÍPIOS ÉTICOS DE MAQUIAVEL
O trabalho pretende mostrar como aparecem e se justificam a política e a ética em O Príncipe, de Maquiavel. Para isto, examina o sentido do termo ETHOS, destacando a sua especificidade no contexto daquela obra. Apresenta também posições clássicas da…
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