A CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE NO DIREITO ABSTRATO DE HEGEL.

O tema deste estudo são os momentos constitutivos da propriedade no Direito Abstrato, da Filosofia do Direito de Hegel. Inicialmente, examina os parágrafos referentes à constituição da propriedade confrontando-os com as ideias de autores que comentam tais passagens da Filosofia do Direito (Michael Quante, Denis Rosenfield, J. L. Vieillard-Baron, Marcos Lutz Muller e outros). Num segundo momento, exercita um levantamento dos pontos afirmados por Hegel em relação à propriedade nas obras que precederam a Filosofia do Direito buscando resgatar uma visão de conjunto do desenvolvimento do tema. Por fim, examina a possibilidade de aplicação dos elementos constitutivos da propriedade concebidos por Hegel no Direito Abstrato a problemas jurídicos postos pela atualidade.