A CRÍTICA LÓGICA DO DIREITO ROMANO POR HEGEL

ESTE TRABALHO FALA SOBRE A CRÍTICA EMPREENDIDA PELO FILÓSOFO ALEMÃO GEORG WILHELM FRIEDRICH HEGEL (1770-1831) AO DIREITO ROMANO NA OBRA INTITULADA “LINHAS FUNDAMENTAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO (GRUNDLINIEN DER PHILOSOPHIE DES RECHTS). É PRELIMINARMENTE AVERIGUADO QUE A DIMENSÃO DO PROBLEMA É MAIS TEÓRICA DO QUE PRÁTICA, A SABER ELE ESTÁ EM UMA DIMENSÃO ESSENCIALMENTE LÓGICA. CONTRA AS IDEIAS DE JURISTAS COMO GUSTAV HUGO (1764-1844) E FRIEDRICH CARL VON SAVIGNY (1779-1861), REPRESENTANTES DA ASSIM CHAMADA ESCOLA HISTÓRICA (HISTORISCHE SCHULE), O FILÓSOFO DE STUTTGART CRITICA DURAMENTE A IDEIA DE QUE O DIREITO ROMANO FOSSE UM EXEMPLO DE DEMONSTRAÇÃO OU RIGOR LÓGICO. AO CONTRÁRIO, O DIREITO ROMANO SERIA NOTÁVEL POR SEUS VÍCIOS LÓGICOS QUE CRIAVAM SÉRIOS PROBLEMAS, A SABER VÍCIOS RELACIONADOS À ABSTRAÇÃO, EM GRANDE PARTE CAUSADOS PELA INTERFERÊNCIA DE CONVENIÊNCIAS QUE DEFORMARIAM O SENTIDO DAS LEIS, EM GRANDE PARTE DE NATUREZA ECONÔMICA. SE FOR ESTE O CASO, NA VERDADE A HISTÓRIA NÃO SERIA CAPAZ DE JUSTIFICAR O DIREITO DE MODO ALGUM, O QUE PARECE SER A OPINIÃO DE HEGEL, O QUE TORNARIA EXTREMAMENTE DIFÍCIL A POSSIBILIDADE DE TENTATIVAS DE RACIONALIZAR O DIREITO SOB UMA PERSPECTIVA PURAMENTE HISTÓRICA, COMO É O CASO DE MUITOS RACIONALISTAS TANTO ANTIGOS QUANTO TARDIOS. AS IMPLICAÇÕES DESTA OPINIÃO PARECEM AFASTAR A INTERPRETAÇÃO CONVENCIONAL PELA QUAL HEGEL SERIA UM RACIONALISTA. O DIREITO ROMANO SERIA A FORMA HISTÓRICA DO DIREITO ABSTRATO, E NO CASO TERIA COMO MAIOR VÍCIO A ALIENAÇÃO DA LIBERDADE.