A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO ENSINO DE FILOSOFIA: POSSIBILIDADES E DESAFIOS

ESTA DISSERTAÇÃO INTERSECCIONA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ENSINO DE FILOSOFIA, CUMPRINDO O ESTABELECIDO NO PNDH-3 E NO PNEDH (2007), COM ABORDAGENS DE UMA VARIADA GAMA DE TEMÁTICAS EM SALA DE AULA, NO ENSINO MÉDIO. O OBJETIVO DESTE TRABALHO É APRESENTAR UMA EXPERIÊNCIA DE INTERVENÇÃO REALIZADA NO COLÉGIO ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PROVIDÊNCIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJEADO, ESTADO DO TOCANTINS, PROCURANDO RESPONDER AO SEGUINTE PROBLEMA PESQUISA: COMO O ENSINO DE FILOSOFIA PODE CONTRIBUIR PARA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO MÉDIO? PARTIMOS DO PRESSUPOSTO DE QUE OS PROBLEMAS LOCAIS E REGIONAIS PRECISAM SER TRAZIDOS PARA OS CONTEÚDOS CURRICULARES, NÃO SOMENTE PARA DAR SENTIDO AO ENSINO, MAS PARA CONTEXTUALIZAR A EDUCAÇÃO COM A REALIDADE SOCIOCULTURAL E POLÍTICA DAS POPULAÇÕES DA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL EM RELAÇÃO AO QUE SE APRESENTA NA VIDA PRÁTICA COMO VIOLAÇÃO DO DIREITOS HUMANOS. O FOCO ESTEVE NA CONTRADIÇÃO ENTRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL E A SUA EFETIVAÇÃO NA REALIDADE, A FIM DE MOSTRAR A DIFERENÇA ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA, ISTO É, A DIFERENÇA ENTRE O RECONHECIMENTO E A EFETIVAÇÃO. DIANTE DISSO, O PONTO DE PARTIDA FOI COMPREENDER AS QUESTÕES ATUAIS DOS DIREITOS HUMANOS QUE ABRANGEM O CAMPO EDUCACIONAL A PARTIR DOS DOCUMENTOS OFICIAIS E ESTABELECER UMA RELAÇÃO ENTRE A FILOSOFIA E OS DIREITOS HUMANOS, ENTENDENDO-OS COMO PROBLEMAS FILOSÓFICOS. PARA UMA ANÁLISE FILOSÓFICA DO PROBLEMA DE PESQUISA, OS CONCEITOS FLUÍRAM DA TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE DO FILÓSOFO FRANKFURTIANO HERBERT MARCUSE (1973), PARA QUEM A IDEOLOGIA NAS SOCIEDADES CAPITALISTAS CONTEMPORÂNEAS PROMOVEM A TRANSFORMAÇÃO DA RACIONALIDADE HUMANA EM RACIONALIDADE TECNOLÓGICA. UMA CONSEQUÊNCIA DESSA TRANSFORMAÇÃO É A ALIENAÇÃO E A DESUMANIZAÇÃO. UMA SOCIEDADE DESUMANIZADA NATURALIZA SITUAÇÕES E CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE VIDA, BEM COMO TODA FORMA DE VIOLÊNCIA – ACHANDO QUE SÓ SE PODE COMBATER A VIOLÊNCIA COM MAIS VIOLÊNCIA, SEM FAZER SENTIDO FALAR EM DIREITOS HUMANOS, JÁ QUE ASSIMILARAM A IDEIA DE QUE ELES CONSTITUEM UMA “BARREIRA AO PROGRESSO”, COMO PREGA A IDEOLOGIA DOMINANTE. ENTÃO, O DESAFIO DA PRÁTICA DOCENTE FOI DESCONSTRUIR ESSA VISÃO UNIDIMENSIONAL PELA RESTITUIÇÃO DA CRÍTICA NEGATIVA E APONTAR OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DE INSERIR OS DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DE FORMA INTER E TRANSDISCIPLINAR, UTILIZANDO-SE DE UMA METODOLOGIA DO ENSINO DE FILOSOFIA QUE INTEGRA A PEDAGOGIA RADICAL, PROPOSTA POR KELLNER (2011), COM BASE NO PENSAMENTO MARCUSEANO, E A PEDAGOGIA DE PAULO FREIRE (2007), MARCADA PELO DIÁLOGO E PELA POLITICIDADE NO ATO DE EDUCAR. COMO PRODUTO EDUCACIONAL, ALÉM DA PRÓPRIA METODOLOGIA APONTADA, APRESENTAMOS UMA SEQUÊNCIA DIDÁTICA PARA O TRABALHO EM SALA DE AULA COM SETE OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ONU BRASIL, 2015) QUE RESULTARAM NA CONSTRUÇÃO DE UMA CARTILHA SOBRE DIREITOS HUMANOS ILUSTRADA PELOS PRÓPRIOS ESTUDANTES, EM MOMENTOS DE REFLEXÃO FILOSÓFICA EM QUE PUDEMOS NOTAR OS INTERESSES, MESMO QUE CONTRADITÓRIOS, AS APRENDIZAGENS, AS INICIATIVAS, A CRIATIVIDADE E O PROTAGONISMO ESTUDANTIL. CONCLUÍMOS QUE A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, A PARTIR DO ENSINO DE FILOSOFIA, NÃO É SOMENTE POSSÍVEL, MAS EXTREMAMENTE NECESSÁRIA EM TEMPOS DE RETROCESSOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS QUE GARANTAM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS, CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988.