A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM HABERMAS

O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO FAZER UM APANHADO HISTÓRICO SOBRE A FORMAÇÃO E A IMPORTÂNCIA O DIREITO CONSTITUCIONAL PARA COERÊNCIA DO SISTEMA, BEM COMO O SEU PAPEL DE ESTABILIZAÇÃO DAS EXPECTATIVAS SOCIAIS SEM PERDER DE VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA. AINDA QUE A QUESTÃO NÃO SEJA O ENFOQUE PRINCIPAL DO TRABALHO, O TEMA SE MOSTRA PRESENTE E IMPORTANTE PARA A QUADRA HISTÓRICA EM QUE SE VIVE, ONDE CONSTANTEMENTE, NO BRASIL, SE DEBATE SOBRE O ATIVISMO DO JUDICIÁRIO. PARA ANÁLISE DA TEMÁTICA SERÁ LEVADO EM CONTA A TEORIA DO DIREITO FORMULADO POR JURGEN HABERMAS EM SUA OBRA DIREITO E DEMOCRACIA: ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE. TAMBÉM SERÁ LEVADO EM CONTA OUTROS ASPECTOS DA VASTA TEORIA DE HABERMAS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO. POR FIM, DE MODO CONCLUSIVO, SERÁ ABORDADO, AINDA NA VISÃO DE HABERMAS, OS LIMITES POR ASSIM DIZER, IMPOSTOS PARA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DE MODO A MANTER UM EQUILÍBRIO ENTRE A CONSTANTE TENSÃO ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE.