Pesquisa
Liberdade religiosa em Ronald Dworkin: o liberalismo entre a neutralidade política e a metafísica do valor
O artigo faz uma análise crítica da concepção de liberdade religiosa em Ronald Dworkin, dividindo-a em três momentos principais. No primeiro, examina-se a defesa da objeção de consciência e do direito ao aborto como expressões da liberdade religiosa…
THE CONCEPT OF LAW, MORAL EVALUATION, AND REASONS FOR ACTION: REVISITING HERBERT HART'S PHILOSOPHY OF LAW IN LIGHT OF ITS CHALLENGERS
ESTA TESE REVISITA A FILOSOFIA DO DIREITO DE HERBERT HART, EXAMINANDO SUAS PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES À LUZ DE CRÍTICAS E DESENVOLVIMENTOS PROPOSTOS POR AUTORES COMO JOSEPH RAZ, RONALD DWORKIN, JOHN FINNIS E LON FULLER. O FOCO CENTRAL É O POSITIVISMO JU…
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM HABERMAS
O PRESENTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO FAZER UM APANHADO HISTÓRICO SOBRE A FORMAÇÃO E A IMPORTÂNCIA O DIREITO CONSTITUCIONAL PARA COERÊNCIA DO SISTEMA, BEM COMO O SEU PAPEL DE ESTABILIZAÇÃO DAS EXPECTATIVAS SOCIAIS SEM PERDER DE VISTA A NECESSIDADE D…
Can there be a plural acceptance of the rule of recognition? Notes on Kevin Toh’s expressivist analysis of Hart’s internal legal statements
One of the most intriguing answers to Dworkin’s argument from theoretical disagreements is Kevin Toh’s expressivist analysis of Hartian internal legal statements. Nonetheless, the rule of recognition’s conventional character and the existence of a u…
FILOSOFIA DA LINGUAGEM DO SÉCULO XX NO CONCEITO DE DIREITO DE HERBERT HART
A PRESENTE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO TENTA ESTABELECER COMO E EM QUAL MEDIDA O CONCEITO DE DIREITO DE HERBERT HART É INFLUENCIADO POR TEORIAS DA LINGUAGEM DO SÉCULO XX. COM ESTE OBJETIVO, SÃO PRIMEIRO ANALISADAS AS PASSAGENS DO LIVRO E AS CONSIDERAÇÕE…
AS MEDIDAS DE SEGURANÇA DE INTERNAÇÃO E OS CONCEITOS DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DE RONALD DWORKIN
OBJETIVA A DISSERTAÇÃO DESENVOLVER UMA ANÁLISE A RESPEITO DA CONCEPÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROPOSTA PELO FILÓSOFO DO DIREITO RONALD DWORKIN COM A FINALIDADE DE CONFRONTÁ-LA COM A MEDIDA DE SEGURANÇA. INICIALMENTE SERÁ ABORDADA A DEFINIÇÃO DE MEDIDA…
O ESPINHO DO OURIÇO: VERDADE E VALOR EM RONALD DWORKIN
ESTA DISSERTAÇÃO PRETENDE ANALISAR ASPECTOS CENTRAIS DA FILOSOFIA PRÁTICA DE RONALD DWORKIN, TAIS COMO A SUA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO, OS ARGUMENTOS ATRAVÉS DOS QUAIS O AUTOR DEFENDE A OBJETIVIDADE DOS VALORES E A SUA TEORIA DA VERDADE. NESSE SENTIDO…
Principialismo e Dworkin: algumas considerações acerca da eutanásia
O presente trabalho objetivou realizar uma análise da figura da eutanásia e suas implicações éticas. Abordou-se aspectos da Bioética e do principialismo, teoria desenvolvida por Beauchamp e Childress. Também apresentou-se a posição do filósofo do di…
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