A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NO ÂMBITO DA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO KANTIANO

NA CONJUNTURA DO PENSAMENTO JURÍDICO E POLÍTICO DE KANT, UMA DAS QUESTÕES MAIS CONTROVERSAS SE REFERE A COMO SE ESTABELECE A RELAÇÃO DIREITO E MORAL, MAIS PRECISAMENTE ENTRE O IMPERATIVO CATEGÓRICO DA MORAL E O IMPERATIVO CATEGÓRICO DO DIREITO. EMBORA KANT FAÇA UMA DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E ÉTICA, ELE ACREDITA QUE AMBOS FAZEM PARTE DE UM CONCEITO AMPLO DA MORAL. ISSO FAZ COM QUE A METAFISICA DOS COSTUMES POSSA SER CONSIDERADA TAMBÉM COMO UMA OBRA DEDICADA À DISCUSSÃO DAS LEIS MORAIS. A PRESENTE DISSERTAÇÃO INVESTIGA, DE FORMA PORMENORIZADA, COMO DA MORAL SE DERIVA A DOUTRINA DO DIREITO E DA VIRTUDE E, NESSE SENTIDO, ALÉM DAS DISTINÇÕES, INVESTIGA AS SIMILITUDES DE AMBAS AS DOUTRINAS COM O INTUITO DE ANALISAR O PRINCÍPIO QUE AS REGE, ASSIM COMO BUSCA GARANTIR A COERÊNCIA ARGUMENTATIVA, CONSIDERANDO AS APRECIAÇÕES RECEBIDAS E INSERINDO-AS NA ORGANICIDADE CARACTERÍSTICA DA FILOSOFIA KANTIANA. ISSO IMPLICA NÃO APENAS UMA ANÁLISE MINUCIOSA DAS OBRAS DE KANT, EM PARTICULAR NA FUNDAMENTAÇÃO DA METAFÍSICA DOS COSTUMES (1785), NA CRÍTICA DA RAZÃO PRÁTICA (1788) E NA A METAFÍSICA DOS COSTUMES (1797), MAS TAMBÉM UM MAPEAMENTO GERAL E DETALHADO DOS PRINCIPAIS POSICIONAMENTOS DE SEUS INTÉRPRETES. A DISCUSSÃO APRESENTADA FORMULA-SE A PARTIR DAS SEGUINTES QUESTÕES: O IMPERATIVO CATEGÓRICO É O PRINCÍPIO REGULADOR DO DIREITO? QUE TIPO DE RELAÇÃO SE ESTABELECE ENTRE DIREITO E MORAL NA FILOSOFIA DO DIREITO KANTIANA?