A RUPTURA DA DOUTRINA DO DIREITO NATURAL: DO FUNDAMENTO TEOLÓGICO À PASSAGEM PARA O JUSNATURALISMO MODERNO

A PRESENTE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO TEM COMO PONTO DE PARTIDA O TRATAMENTO DE TOMÁS DE AQUINO DA LEI NATURAL NO QUAL SE PODE IDENTIFICAR A CONSOLIDAÇÃO DA DOUTRINA JUSNATURALISTA. O JUSNATURALISMO PRESENTE EM TOMÁS DE AQUINO POSSUI UMA BASE TEOLÓGICA. AINDA QUE NÃO DEIXE DE LADO O PAPEL DA RAZÃO, DEUS DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL EM SEU ARGUMENTO. COM A ANÁLISE DO CONTEXTO HISTÓRICO DO INÍCIO DO PERÍODO MODERNO, QUE SE CONFIGURA COMO MOMENTO DE CRISE INTELECTUAL, BUSCA-SE IDENTIFICAR AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE PARA A RUPTURA TRAZIDA PELO PENSAMENTO DE HUGO GRÓCIO. PRETENDE-SE ELUCIDAR COM BASE, SOBRETUDO, NA OBRA DO DIREITO DA GUERRA E DA PAZ, QUE O JUSNATURALISMO PRESENTE EM GRÓCIO BUSCA OUTRO FUNDAMENTO PARA OS DIREITOS DOS HOMENS, EM RESPOSTA, INCLUSIVE, AOS ARGUMENTOS CÉTICOS ANTIGOS RETOMADOS NA ÉPOCA. O RESULTADO É O JUSNATURALISMO COM BASE NA RACIONALIDADE, DEIXANDO-SE DE LADO FUNDAMENTOS TEOLÓGICOS PARA OS DIREITOS DOS HOMENS.