Pesquisa
Os limites do positivismo jurídico e a função política da ideia de direito natural na crítica de Alessandro P. d’Entrèves
O presente artigo investiga a abordagem ao direito natural e a crítica ao positivismo jurídico feita pelo filósofo italiano do direito e da política Alessandro Passerin d’Entrèves (1902-1985). O autor recorre a uma abordagem historicizada das ideias…
PARA ALÉM DO CETICISMO: Razoabilidade prática e direito em John Finnis
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entre Direito e Moral a partir da Teoria do Direito Natural do filósofo do Direito John Mitchell Finnis, consoante sua obra Natural Law and Natural Rights. Para tal, partindo de bibliogra…
Seria Hobbes um jusnaturalista?
Este artigo discute a relação entre os parâmetros do jusnaturalismo e do positivismo jurídico no âmbito do sistema filosófico e político de Hobbes. Nestes termos, evidencia-se a possibilidade da convivência simultânea das duas correntes jusfilosófic…
A boa razão e o iluminismo português
Neste artigo, pretende-se discutir a ideia de “boa razão” como um termo-chave no contexto do iluminismo português. Como se sabe, o rei Dom José promulgou a famosa lei de 18 de agosto de 1769, que pelo conteúdo de suas proposições passou a ser chamad…
CARACTERÍSTICAS DO PODER POLÍTICO EM HOBBES
O PRESENTE TRABALHO POSSUI COMO OBJETIVO CENTRAL A INVESTIGAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PODER POLÍTICO HOBBESIANO E, ESPECIFICAMENTE, A ORIGEM DE TAL PODER. ANALISA TAMBÉM A DICOTOMIA ENTRE A POSTURA DE ARISTÓTELES E A DE HOBBES. O FIO CONDUTOR CENTRA-SE N…
DIREITOS HUMANOS: UNIVERSALIDADE E MULTICULTURALISMO
OS DIREITOS HUMANOS TEM A UNIVERSALIDADE COMO UM DE SEUS REQUISITOS PRINCIPAIS. A UNIVERSALIDADE É, AO MESMO TEMPO, UM DE SEUS MAIORES DESAFIOS.COMEÇAREMOS DEMONSTRANDO O DIREITO NATURAL MODERNO ENQUANTO ORIGEM PRINCIPAL DO QUE CONHECEMOS HOJE COMO…
O A PRIORI HISTÓRICO DA DEDUÇÃO TRANSCENDENTAL KANTIANA: UM APORTE FOUCAULTIANO À LEITURA DE DIETER HENRICH
Pretendemos investigar, a partir de um comentário de D. Henrich publicado em 1989 sobre o aspecto jurídico da Dedução transcendental, avançar alguns apontamentos sobre sua relação com o jusnaturalismo. Propusemo-nos uma estratégia diversa tanto da a…
Cícero, Aquino e temas jusnaturalistas contemporâneos
Tradução de Bruno Rodrigo D'ambros.
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