AÇÕES AFIRMATIVAS EM RONALD DWORKIN: OS LIMITES DE SUA JUSTIFICAÇÃO E APLICABILIDADE

OS MODELOS DE AÇÕES AFIRMATIVAS SÃO UM TIPO DE POLÍTICA QUE VISAM, GROSSO MODO, A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA ENTRE AS CAMADAS SOCIAIS PARA REDUZIR OU EQUILIBRAR QUESTÕES DE IGUALDADE. INSERIDO NESSA DINÂMICA SOCIAL CONTEMPORÂNEA, O OBJETIVO CENTRAL DESTE TEXTO É ANALISAR SE O MODELO DE AÇÃO AFIRMATIVA, ENQUANTO DESDOBRAMENTO DA TEORIA LIBERAL IGUALITÁRIA DE RONALD DWORKIN, CONSEGUE SER UMA ALTERNATIVA JUSTIFICADA PARA RESOLVER O DESEQUILÍBRIO SOCIAL PRESENTE NESTAS SOCIEDADES. ADEMAIS, DISCUTIREMOS CRITICAMENTE O PROBLEMA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS DE ACESSO À UNIVERSIDADE A PARTIR DO PENSAMENTO DESTE AUTOR, TESTANDO SUA RESILIÊNCIA FRENTE ÀS CRÍTICAS DE MICHAEL SANDEL E THOMAS SOWELL. PARA ISSO, DIFERENTES ENFOQUES SERÃO OFERECIDOS PARA ESTA QUESTÃO DADO SEU CARÁTER DE FRONTEIRA E SUA DISCUSSÃO SER INTERDISCIPLINAR. NOSSA HIPÓTESE DE TRABALHO É DE QUE A MELHOR RESPOSTA SERÁ OFERECIDA PELA CONSIDERAÇÃO DE SEUS VÁRIOS ELEMENTOS – FILOSÓFICOS, JURÍDICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS – A PARTIR DE DOIS PONTOS CENTRAIS: O ÂMBITO JUSTIFICACIONAL E O ÂMBITO PRÁTICO. PARA O PRIMEIRO, DISCUTIREMOS A POSSIBILIDADE DA TEORIA DE DWORKIN OFERECER JUSTIFICAÇÃO TEÓRICA SUFICIENTE PARA O QUE ELE CHAMA DE POLICIES, NA QUAL O MODELO DE AÇÃO AFIRMATIVA ESTÁ INCLUÍDO. PARA O SEGUNDO, TENTAREMOS COMPREENDER A APLICABILIDADE DESTES MODELOS EM SEUS RESPECTIVOS CONTEXTOS. EM SUMA, BUSCAREMOS DESCOBRIR SE O MODELO DE AÇÃO AFIRMATIVA DE ACESSO À UNIVERSIDADE PODE SER JUSTIFICADO E APLICADO.