AUTOINTEGRAÇÃO JURÍDICA UMA RECONSTRUÇÃO FORMAL DO PROBLEMA DAS LACUNAS NO DIREITO

O CONCEITO DE LACUNA JURÍDICA É ESTUDADO A PARTIR DE VÁRIOS MÉTODOS SEMÂNTICOS E PERSPECTIVAS FORMAIS E INFORMAIS. AO OBSERVAR QUE AS LACUNAS JURÍDICAS HETEROINTEGRÁVEIS SÃO AS QUE EFETIVAMENTE GERAM OS PROBLEMAS DE INCOMPLETUDE NO DIREITO, PASSA-SE A INVESTIGAR A UTILIZAÇÃO DAS REGRAS DE FECHAMENTO COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR A COMPLETUDE DOS SISTEMAS JURÍDICOS, INICIANDO PELA IDEIA DE NORMA GERAL EXCLUSIVA DE BOBBIO. CONSIDERANDO QUE OS JURISTAS VISLUMBRAM DUAS NORMAS DE FECHAMENTO CLÁSSICAS, O PRINCÍPIO DA PERMISSÃO E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO, O TRABALHO DE WOLE´NSKI É UTILIZADO PARA AVALIAR ESSES PRINCÍPIOS À LUZ DA SDL, CONCLUINDO-SE QUE ESSA LÓGICA É INCAPAZ DE DIFERENCIAR FORMALMENTE ESSES DOIS PRINCÍPIOS. A PARTIR DAÍ, É REALIZADA PESQUISA SOBRE A MANEIRA COMO DIFERENTES AUTORES CONSAGRADOS (RAZ, ALCHOURRÓN, BULYGIN...) FORMALIZARAM AS LACUNAS JURÍDICAS, OBSERVARAM O PROBLEMA DA COMPLETUDE E APLICARAM AS REGRAS DE FECHAMENTO. POR FIM, É APRESENTADA A PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DA LÓGICA AR4L , NA LINHA DA TRUTH-LOGIC DE VON WRIGHT E DOS CRITÉRIOS EPISTÊMICOS DE JUSTIFICAÇÃO DE FABIEN SCHANG, QUE CONSISTE EM UM SISTEMA DE 4 (QUATRO) VALORES, EM QUE SENTENÇAS NORMATIVAS SP SÃO LIDAS COMO PROMULGAÇÕES, CUJA INTERPRETAÇÃO DEÔNTICA DEPENDE DE QUAL SISTEMA JURÍDICO A PROPOSIÇÃO JURÍDICA FOI PROMULGADA. EM SÍNTESE, UM TRATAMENTO FORMAL MULTIVALORADO DAS REGRAS DE FECHAMENTO SERÁ PROPOSTO APÓS REVISÃO DA LITERATURA DISPONÍVEL EM LÓGICA DOS SISTEMAS JURÍDICOS.