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Dissertação2023

AUTOINTEGRAÇÃO JURÍDICA UMA RECONSTRUÇÃO FORMAL DO PROBLEMA DAS LACUNAS NO DIREITO

O CONCEITO DE LACUNA JURÍDICA É ESTUDADO A PARTIR DE VÁRIOS MÉTODOS SEMÂNTICOS E PERSPECTIVAS FORMAIS E INFORMAIS. AO OBSERVAR QUE AS LACUNAS JURÍDICAS HETEROINTEGRÁVEIS SÃO AS QUE EFETIVAMENTE GERAM OS PROBLEMAS DE INCOMPLETUDE NO DIREITO, PASSA-SE…

Artigo2023

O SISTEMA JURÍDICO E A GRAMÁTICA DOS DIREITOS NA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS

Intenta-se, neste artigo, discutir os elementos que envolvem a concepção rawlsiana de direito presentes na justiça como equidade. Para tal fim, o texto é arvorado como se segue: na primeira parte, explora-se o sistema de direitos que autor formula,…

Dissertação2011

Critica da violência e do poder em Walter Benjamin

A discussão sobre a governabilidade da Alemanha de entre guerras, e a observação de sua crescente instabilidade, já sinalizando uma nova barbárie, leva a reflexão de Walter Benjamin sobre aquele espaço político a deduzir a vulnerabilidade da Constit…

Artigo2011

O DIREITO EM UMA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS

Rawls's work is responsible for the rehabilitation and strengthening of political and moral philosophy. However, there is clearly, as some critics claim, a certain deficit regarding the treatment of the law. With that in mind, this article presents…

Dissertação2010

A moralidade vinculada à ação comunicativa e ao direto em Habermas.

Neste trabalho investigar-se-á a moralidade proposta por Jürgen Habermas no sentido de determinar a relação desta com a ação comunicativa a com o sistema jurídico defendidos por este autor. Para isso, inicialmente, se verificará por que esse autor c…

Dissertação2009

A moralidade vinculada à ação comunicatira e ao direito em Habermas

Neste trabalho investigar-se-á a moralidade proposta por Jürgen Habermas no sentido de determinar a relação desta com a ação comunicativa e com o sistema jurídico defendidos por este autor. Para isso, inicialmente, se verificará por que esse autor c…

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