NORMATIVIDADE E OBRIGAÇÕES: UMA INVESTIGAÇÃO DA AUTORIDADE NO RACIOCÍNIO PRÁTICO

ESTA DISSERTAÇÃO EXPLORA O PODER NORMATIVO DA AUTORIDADE NO RACIOCÍNIO PRÁTICO. COM BASE NA TESE DA JUSTIFICAÇÃO NORMAL, EXAMINO COMO A AUTORIDADE LEGÍTIMA INFLUENCIA O RACIOCÍNIO AO REIVINDICAR FORNECER RAZÕES PRÁTICAS, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE ÀS RAZÕES DE SEGUNDA ORDEM. NESSE CONTEXTO, ANALISO COMO UMA DIRETIVA QUE INFLUENCIA EPISTEMOLOGICAMENTE O RACIOCÍNIO - MAS É TRATADA COMO AUTORITATIVAMENTE VINCULANTE - PODE SERVIR COMO UMA RAZÃO PARA AGIR. RELACIONO ESSA DISCUSSÃO AO DIREITO, JÁ QUE ELE PRETENDE GUIAR O COMPORTAMENTO POR MEIO DE SUAS PRESCRIÇÕES E TEM UMA CONEXÃO CONCEITUAL COM A AUTORIDADE. APONTO QUE, POSSIVELMENTE, UMA DIRETIVA LEGAL QUE FUNCIONA COMO FONTE DE EVIDÊNCIA PROPORCIONA RAZÕES QUE INFLUENCIAM A SALIÊNCIA NO RACIOCÍNIO, OU SEJA, AS RAZÕES DE PRIMEIRA ORDEM. SE O DIREITO REIVINDICA FORNECER RAZÕES PARA AGIR, DEVE FAZÊ-LO SERVINDO COMO UMA FONTE NÃO-NORMATIVA PARA ACIONAR RAZÕES PARA AGIR QUE JÁ ERAM PRÉ-EXISTENTES. ASSIM, O QUE ENTENDEMOS COMO A NORMATIVIDADE DO DIREITO SÃO RAZÕES PARA AGIR QUE FORAM CRIADAS PELA MEDIAÇÃO DO DIREITO.