Pesquisa
Autoridade e derrotabilidade do precedente judicial: uma análise a partir da teoria de Joseph Raz
Este artigo analisa a autoridade dos precedentes nos sistemas jurídicos de common law, focando no debate sobre sua natureza e como a doutrina do stare decisis vincula os julgadores às decisões passadas. Com base na teoria da autoridade de Joseph Raz…
THE CONCEPT OF LAW, MORAL EVALUATION, AND REASONS FOR ACTION: REVISITING HERBERT HART'S PHILOSOPHY OF LAW IN LIGHT OF ITS CHALLENGERS
ESTA TESE REVISITA A FILOSOFIA DO DIREITO DE HERBERT HART, EXAMINANDO SUAS PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES À LUZ DE CRÍTICAS E DESENVOLVIMENTOS PROPOSTOS POR AUTORES COMO JOSEPH RAZ, RONALD DWORKIN, JOHN FINNIS E LON FULLER. O FOCO CENTRAL É O POSITIVISMO JU…
NORMATIVIDADE E OBRIGAÇÕES: UMA INVESTIGAÇÃO DA AUTORIDADE NO RACIOCÍNIO PRÁTICO
ESTA DISSERTAÇÃO EXPLORA O PODER NORMATIVO DA AUTORIDADE NO RACIOCÍNIO PRÁTICO. COM BASE NA TESE DA JUSTIFICAÇÃO NORMAL, EXAMINO COMO A AUTORIDADE LEGÍTIMA INFLUENCIA O RACIOCÍNIO AO REIVINDICAR FORNECER RAZÕES PRÁTICAS, ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE…
As críticas dos positivistas inclusivos ao argumento de Joseph Raz e como ele respondeu (ou poderia ter respondido) a elas
O recém falecido Joseph Raz elaborou um dos argumentos mais famosos e influentes contra a tese da incorporação e em favor do Positivismo exclusivo. Explicaremos detalhadamente o argumento de Raz, do modo como ela articula as teses da autoridade, da…
Interpretação e autoridade do direito na obra Joseph Raz
O objetivo deste artigo é apresentar uma reconstrução analítica da teoria da interpretação articulada por Joseph Raz em diversos dos seus trabalhos. A partir da distinção entre raciocínio sobre o direito e raciocínio a partir do direito, o trabalho…
A concepção política dos direitos humanos: algumas objeções
No atual debate sobre os direitos humanos, a concepção política se mostra atraente em sua habilidade de tentar encontrar soluções às questões e problemas centrais, que a concepção ortodoxa teve dificuldades em solucionar, que ocorre justamente por e…
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