O CONSTITUCIONALISMO SOB A ÓTICA DE EVGUIÉNI B. PACHUKANIS

DIAS, BRUNO CARNIATO. O CONSTITUCIONALISMO SOB A ÓTICA DE EVGUIÉNI B. PACHUKANIS. 2024. 95P. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, TOLEDO, PR, 2024 O PRESENTE TRABALHO TEM POR OBJETIVO APRESENTAR O CONSTITUCIONALISMO E EXPÔ-LO ÀS LENTES DA TEORIA DO DIREITO MARXISTA DESENVOLVIDA POR EVGUIÉNI B. PACHUKANIS. A RELEVÂNCIA ACADÊMICA DO TEMA SE REVELA NA LEITURA DE UM RAMO DA TEORIA DO DIREITO SOB A PERSPECTIVA DA FILOSOFIA MARXISTA, CONTRIBUINDO PARA UMA REVISÃO DE LITERATURA DO TEMA. PARA ISTO, SERÁ EXPOSTO O CONSTITUCIONALISMO COMO MOVIMENTO POLÍTICO DE LIMITAÇÃO AO PODER POLÍTICO DO ESTADO E SUA TRANSFORMAÇÃO TEÓRICA NO TEMPO. ESTA EXPOSIÇÃO CONSISTIRÁ EM UMA ANÁLISE HISTÓRICO FILOSÓFICA DO MOVIMENTO, TRAZENDO À DISCUSSÃO HANS KELSEN COMO PRINCIPAL EXPOENTE TEÓRICO DA TEORIA DO DIREITO. A ESCOLHA DE KELSEN COMO PRINCIPAL EXPOENTE TEÓRICO SE DEU POR DOIS FATORES: À ÉPOCA, O AUTOR DEBATEU DIRETAMENTE COM PACHUKANIS; A TEORIA KELSENIANA É UM MARCO TEÓRICO PARA O DIREITO E PARA O CONSTITUCIONALISMO. NESTE SENTIDO, PARA ANALISAR O CONSTITUCIONALISMO À LUZ DE HANS KELSEN, SERÃO ESTUDADAS DUAS DE SUAS PRINCIPAIS OBRAS: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E TEORIA PURA DO DIREITO. ADIANTE, NO SEGUNDO CAPÍTULO SERÁ EXPLORADA A TEORIA MARXISTA DO DIREITO DESENVOLVIDA POR PACHUKANIS POR MEIO DE UMA EXPOSIÇÃO DA FORMA MERCADORIA DESENVOLVIDA POR MARX, PARA ENTÃO EXPOR A CONCEPÇÃO PACHUKANIANA DO DIREITO COMO MERCADORIA E CONSEQUENTEMENTE SEU CARÁTER IDEOLÓGICO. POR FIM, NO ÚLTIMO CAPÍTULO SERÃO AMARRADAS AS TEORIAS EXPOSTAS AO LONGO DA DISSERTAÇÃO, TRAZENDO ASSIM A CRÍTICA DE PACHUKANIS AO CONSTITUCIONALISMO E À TEORIA KELSENIANA, BEM COMO SERÁ MOSTRADO COMO O AUTOR LIDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO SOCIALISTA AO MESMO TEMPO QUE SUA LINHA TEÓRICA APONTA PARA O FIM DA FORMA JURÍDICA COMO CONSEQUÊNCIA DO FIM DO CAPITALISMO. ISTO É, A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO QUE SE AUTODILUIRÁ.