Pesquisa
O gosto e o valor de seu cultivo para consumar a obra teórica de Montesquieu em sentido filosófico e político
Na senda de valorizar a pesquisa que os filósofos da ilustração realizam e os interesses que manifestam, utilizo-me aqui, centralmente, de Montesquieu, que, por uma escrita aberta, móvel e multifacetada, partindo de um texto inacabado, de publicação…
O CONSTITUCIONALISMO SOB A ÓTICA DE EVGUIÉNI B. PACHUKANIS
DIAS, BRUNO CARNIATO. O CONSTITUCIONALISMO SOB A ÓTICA DE EVGUIÉNI B. PACHUKANIS. 2024. 95P. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, TOLEDO, PR, 2024 O PRESENTE TRABALHO TEM POR OBJETIVO APRESENTAR O CONSTITUCIO…
DECISÃO JUDICIAL E A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
ESTE TRABALHO TEM POR OBJETIVO INVESTIGAR O PROBLEMA DE DECISÕES JUDICIAIS DIVERGENTES PROLATADAS EM CASOS SEMELHANTES. A PESQUISA BUSCA O CONHECIMENTO DE INFLUÊNCIAS QUE SEJAM DETERMINANTES PARA A PRODUÇÃO DE UMA DECISÃO JUDICIAL, DESDE AS TEORIAS…
PRESSUPOSTOS DO DISCURSO MORAL E JURÍDICO EM HABERMAS: POSSIBILIDADES DO CONSTITUCIONALISMO HABERMASIANO PARA RESSIGNIFICAR DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS
AMARAL, FERNANDO. PRESSUPOSTOS DO DISCURSO MORAL E JURÍDICO EM HABERMAS:POSSIBILIDADES DO CONSTITUCIONALISMO HABERMASIANO PARA RESSIGNIFICAR DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS. 2021. 220 F. TESE (DOUTORADO EM FILOSOFIA) – PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM F…
A LIBERDADE E O REPUBLICANISMO CÍVICO-CONSTITUCIONALISTA DE ROUSSEAU.
O PRESENTE TRABALHO ABORDA O CONTEÚDO FORMATIVO DO QUE ROUSSEAU DENOMINA DE LIBERDADE CIVIL E PETTIT DE LIBERDADE COMO NÃO DOMINAÇÃO. A PARTIR DA LEITURA DA TRADIÇÃO CRÍTICA ACERCA DE ROUSSEAU, PROPOMOS QUE O CONCEITO DE LIBERDADE COMO NÃO DOMINAÇÃO…
DE BODIN A SIEYÈS: O NASCIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO FRANCÊS
O PRESENTE TRABALHO BUSCA INVESTIGAR O SURGIMENTO DO CONSTITUCIONALISMO AO LONGO DO SÉCULO XVIII, EM ESPECIAL NA SUA VERTENTE FRANCESA, A PARTIR DOS CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO E REVOLUÇÃO. EM UM PRIMEIRO MOMENTO, BUSCOU-SE TRAÇAR AS LINHAS GERAIS QUE…
SOBRE A NORMATIVIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM PLAIDOYER ÀS TEORIAS POLÍTICAS DE R. DWORKIN E J. HABERMAS
A investigação sobre a normatividade do Estado democrático de direito, na contemporaneidade filosófica, está fundamentada pela configuração da justificação da democracia constitucional. Os termos “democracia” e “constituição” foram postulados como m…
AS ORIGENS DO CONSTITUCIONALISMO CALVINISTA E O DIREITO DE RESISTÊNCIA: A LEGALIDADE BÍBLICA DO PROFETA EM JOHN KNOX E O CONTRATUALISMO SECULAR DO JURISTA EM THÉODORE DE BÈZE
A PRESENTE PESQUISA DE DOUTORADO TEM POR FINALIDADE A ANÁLISE DO PENSAMENTO POLÍTICO DOS PRINCIPAIS REFORMADORES QUE SUCEDEM A CALVINO, JOHN KNOX E THÉODORE DE BÈZE, OS PRIMEIROS A ROMPEREM COM A AMBIGUIDADE DE CALVINO QUANTO AO DIREITO DA LÍCITA RE…
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