PRAGMATISMO E DIREITO: UMA REFLEXÃO SOBRE O PRAGMATISMO PEIRCIANO E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO

O OBJETIVO DO TRABALHO É REFLETIR SOBREAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕESDO PRAGMATISMO FILOSÓFICO DE PEIRCE PARA O DIREITO E PARA A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO FILOSÓFICO-JURÍDICO DE OLIVER WENDELL HOLMES JUNIOR. AMBOS OS PENSADORES PARTICIPARAM DOCLUBE METAFÍSICO JUNTAMENTE COM OUTROS FILÓSOFOS, CIENTISTAS E JURISTAS E NELE DISCUTIRAM TEMAS RELACIONADOS À FILOSOFIA, INFLUENCIADOS PRINCIPALMENTE PELAS IDEIAS EVOLUCIONISTAS DA ÉPOCA. EMBORA PEIRCE NÃO TENHA DADO TANTA IMPORTÂNCIA AO DIREITO EM SUA VASTA OBRA, CONSIDERA-SE NESTE TRABALHO SER POSSÍVEL UMA LEITURA DA CIÊNCIA DO DIREITOÀ LUZDE SEUS ESCRITOS QUE, DE ALGUM MODO, INSPIRARAM O PRAGMATISMO JURÍDICO OU O REALISMO JURÍDICO, COMO DENOMINAM ALGUNS DOUTRINADORES.DE INÍCIO,PROCURA-SEINVESTIGARQUAIS AS PRINCIPAIS IDEIAS QUE FUNDAMENTARAM A FILOSOFIA AMERICANA, DESDE SUA FASE PRIMITIVA, PASSANDO PELO CLUBE METAFÍSICO ATÉ CHEGAR AO PRAGMATISMO CLÁSSICO, EM ESPECIALCOM PEIRCE. EM SEGUIDA, SÃO ABORDADOS ALGUNS DOS PRINCIPAIS CONCEITOS DE SUA FILOSOFIAE, DELA EXTRAINDO-SE O DA MÁXIMA PRAGMÁTICA, DA DOUTRINA DO FALIBILISMO E DA ABDUÇÃO LEGAL, PROCURA-SE ESTABELECER UM DIÁLOGO COM O DIREITO, RELACIONANDO-OS AINDA, COM O PENSAMENTO DE JUSFILOSÓFICO DE HOLMES E AS BASES DO PRAGMATISMO JURÍDICO. POR FIM, FOI TRADUZIDO E COMENTADO, AINDA QUE SUCINTAMENTE, UM TEXTO DE AUTORIA DE PEIRCE, DENOMINADO “PORQUE PUNIMOS CRIMINOSOS?”[WHY DO WE PUNISH CRIMINALS?]NO QUAL O FILÓSOFO AMERICANO DISCUTE O TEMA DA PUNIÇÃO CRIMINAL E PROPÕE MEDIDAS QUE, SEGUNDO SEU ENTENDIMENTO, DENTRE OUTRAS COISAS, SERIAM CAPAZES DE DIMINUIR OS CRIMES COMETIDOSE AINDA ACARRETARIA CERTA ECONOMIA AO ESTADO NO QUE SE REFERE AOS CUSTOS COM ASPRISÕES E PROCEDIMENTOS LEGAIS. NESTE TRABALHO, DEFENDE-SE A IDEIA DE QUE ESSE TEXTO PODERIA MESMO SER CONSIDERADO UMA INSPIRAÇÃO PARA O QUE DEPOIS SE CONVENCIONOU CHAMAR DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. ALÉM DISSO, SUSTENTA-SE QUE O PRAGMATISMO PEIRCIANO PODERIA SER CONSIDERADO COMO BASE TEÓRICA PARA OUTRAS TEORIAS APLICADAS AO DIREITO CONTEMPORÂNEOCOMOO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES JUDICIAISE ATÉ A PRATICABILIDADEJURÍDICAE QUE A TEORIA PREDITIVA DO DIREITO DE HOLMES TEM NA JURIMETRIA SUA VERSÃO MAIS RECENTE