RAZÕES DE PUNIR E AS LACUNAS NO RETRIBUTIVISMO

PRETENDE-SE ANALISAR, NESTA TESE, AS RAZÕES DE PUNIR SOB O PRISMA DO RETRIBUTIVISMO, DESTACANDO SUAS CARACTERÍSTICAS CENTRAIS E, SOBRETUDO, AS SUAS LACUNAS, COMO APONTADAS PELO UTILITARISMO (PREVENTIVISMO), PELO RETRIBUTIVISMO NEGATIVO E PELO RESTITUTIVISMO. ESTUDAREMOS, ESPECIALMENTE, O PENSAMENTO DE KANT, MOORE E KERSHNAR ACERCA DA TEORIA DA PUNIÇÃO, COMO REPRESENTANTES DO RETRIBUTIVISMO E BENTHAM, HART E BOONIN, COMO REPRESENTANTES DO UTILITARISMO, RETRIBUTIVISMO NEGATIVO E RESTITUTIVISMO, RESPECTIVAMENTE. PARA TANTO, OBSERVA-SE O PENSAMENTO FILOSÓFICO NA CONCEITUAÇÃO DA FINALIDADE DA PUNIÇÃO E NAS RAZÕES PELAS QUAIS SE DEVE PUNIR. OBJETIVA-SE, COM ISSO, EXAMINAR AS TEORIAS DA PENA COM O INTUITO DE ENCONTRAR RESPOSTAS ÀS QUESTÕES: O QUE JUSTIFICA A PRÁTICA GERAL DA PUNIÇÃO? A QUEM PODE A PUNIÇÃO SER APLICADA? COMO NÓS PODEMOS PUNIR? QUAIS SÃO AS LACUNAS DO RETRIBUTIVISMO? A PESQUISA É EMINENTEMENTE BIBLIOGRÁFICA, DESENVOLVIDA A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO, LEITURA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS ESCRITOS DE CONSAGRADOS ESTUDIOSOS DA TEORIA DA PUNIÇÃO. O UTILITARISMO PROJETA A FUNÇÃO DA PENA PARA O FUTURO (FORWARD-LOOKING), OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE NOVOS DELITOS. SOB OUTRA PERSPECTIVA, O RETRIBUTIVISMO, AO ENXERGAR A PENA COMO CONSEQUÊNCIA DO DELITO, VOLTA SUA VISÃO PARA O PASSADO (BACKWARDLOOKING), APONTANDO COMO SEU FUNDAMENTO O MERECIMENTO E O CASTIGO DO INFRATOR. E O RESTITUTIVISMO, EM QUE O ESTADO DEVE OBRIGAR AS PESSOAS QUE DESCUMPRIRAM A LEI A COMPENSAREM SUAS VÍTIMAS PELO DANO QUE ELAS ERRONEAMENTE CAUSARAM. DEFENDEREMOS QUE TAIS TEORIAS DEVEM COMPLEMENTAR O RETRIBUTIVISMO, DIANTE DA COMPLEXIDADE DO INSTITUTO DA PUNIÇÃO E, ASSIM, A RAZÃO DE PUNIR DEVE SE CONSTITUIR NUM SISTEMA MISTO E EQUILIBRADO, QUE ABRANGE A RETRIBUIÇÃO AO INFRATOR PELO MAL COMETIDO, A PREVENÇÃO DE NOVOS DELITOS E A RESTITUIÇÃO PELO MAL CAUSADO, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O BEM JURÍDICO TUTELADO NO CASO EM CONCRETO.