Pesquisa
TEXTURA ABERTA, REGRAS DE RECONHECIMENTO E VALIDADE JURÍDICA NO PENSAMENTO DE HERBERT HART.
ESSA DISSERTAÇÃO PRETENDE MOSTRAR DE QUE MODO A FILOSOFIA DE H.L. HART, MAIS PARTICULARMENTE AQUELA APRESENTADA EM SUA OBRA O CONCEITO DE DIREITO, REALIZA, POR UM LADO, UMA RELEITURA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM ANALÍTICA E, POR OUTRO, UM AFASTAMENTO D…
RAZÕES DE PUNIR E AS LACUNAS NO RETRIBUTIVISMO
PRETENDE-SE ANALISAR, NESTA TESE, AS RAZÕES DE PUNIR SOB O PRISMA DO RETRIBUTIVISMO, DESTACANDO SUAS CARACTERÍSTICAS CENTRAIS E, SOBRETUDO, AS SUAS LACUNAS, COMO APONTADAS PELO UTILITARISMO (PREVENTIVISMO), PELO RETRIBUTIVISMO NEGATIVO E PELO RESTIT…
Os limites do conceito de direito: reflexões sobre o positivismo jurídico de Kant em relação às teorias positivistas de Kelsen e Hart:
Neste artigo argumento que o modelo de positivismo jurídico sustentado pela filosofia do direito de Kant é capaz de justificar o estabelecimento de limites ao conceito de validade do direito de uma forma que os positivismos de Kelsen e de Hart não c…
O PAPEL DA DISCUSSÃO SOBRE A OBJETIVIDADE DA MORAL NO DEBATE HART-DWORKIN: DA RESPOSTA CERTA À FORMA CORRETA DE RESPONDER
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL É ESTUDADA HÁ SÉCULOS POR FILÓSOFOS E JURISTAS, SENDO OBJETO DE INÚMEROS DEBATES E DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS. O POSITIVISMO JURÍDICO É A TEORIA QUE DEFENDE A SEPARAÇÃO OU INDEPENDÊNCIA ENTRE O DIREITO E A MORAL, ENQUANTO…
FILOSOFIA DA LINGUAGEM DO SÉCULO XX NO CONCEITO DE DIREITO DE HERBERT HART
A PRESENTE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO TENTA ESTABELECER COMO E EM QUAL MEDIDA O CONCEITO DE DIREITO DE HERBERT HART É INFLUENCIADO POR TEORIAS DA LINGUAGEM DO SÉCULO XX. COM ESTE OBJETIVO, SÃO PRIMEIRO ANALISADAS AS PASSAGENS DO LIVRO E AS CONSIDERAÇÕE…
RAZÕES DE PUNIR:O UTILITARISMO DE BENTHAM E A TEORIA DE H.L.A.HART
PRETENDE-SE ANALISAR, NESTA DISSERTAÇÃO, AS RAZÕES DE PUNIR SOB O PRISMA DA TEORIA MISTA DE H. L. A. HART, OBSERVANDO PARA ISSO EM QUE MEDIDA HART ADOTA AS TEORIAS UTILITARISTA E RETRIBUTIVISTA, ESPECIALMENTE EM BENTHAM E KANT. PARA TANTO, OBSERVA-S…
A CONSTRUÇÃO DO MÉTODO EM O CONCEITO DE DIREITO
COM PUBLICAÇÃO DE O CONCEITO DE DIREITO, DE HERBERT HART, INTRODUZIUSE NA TEORIA DO DIREITO TODA UMA GAMA DE NOVOS PROBLEMAS QUE, A PARTIR DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX, TORNARAM-SE O CENTRO DOS DEBATES DA FILOSOFIA JURÍDICA, MARCADAMENTE PARA O PO…
O POSITIVISMO JURÍDICO DE HART E AS CRÍTICAS À TEORIA IMPERATIVA DO DIREITO
ESTA DISSERTAÇÃO TEM O OBJETIVO DE APRESENTAR DOIS TIPOS DE POSITIVISMO JURÍDICO, A SABER, O IMPERATIVISMO E O POSITIVISMO DE HART. ASSIM, FAZ PARTE DO NOSSO OBJETIVO PRINCIPAL APRESENTAR A CRÍTICA DE HART AO IMPERATIVISMO, EM ESPECIAL AO IMPERATIVI…
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