Pesquisa
ÉTICA DE PRIMEIRA E TERCEIRA PESSOA NA PERSPECTIVA DE GIUSEPPE ABBÀ: UM EXAME DE CASO A PARTIR DA OBRA CRIME E CASTIGO
O OBJETIVO PRINCIPAL DO PRESENTE TRABALHO CONSISTE EM EXAMINAR O PROBLEMA E AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE DA TOMADA DE CONSCIÊNCIA PELOS SUJEITOS DE SUAS DELIBERAÇÕES E AÇÕES VOLUNTÁRIAS, NA PERSPECTIVA DE UMA ÉTICA DE PRIMEIRA PESSOA, PROPOSTA POR…
RAZÕES DE PUNIR E AS LACUNAS NO RETRIBUTIVISMO
PRETENDE-SE ANALISAR, NESTA TESE, AS RAZÕES DE PUNIR SOB O PRISMA DO RETRIBUTIVISMO, DESTACANDO SUAS CARACTERÍSTICAS CENTRAIS E, SOBRETUDO, AS SUAS LACUNAS, COMO APONTADAS PELO UTILITARISMO (PREVENTIVISMO), PELO RETRIBUTIVISMO NEGATIVO E PELO RESTIT…
LIBERDADE EM KANT: POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS NO CONCEITO TEÓRICO DE CRIME ADOTADO NO BRASIL
O TEXTO PROPÕE UMA POSSÍVEL CORRELAÇÃO ENTRE O CONCEITO DE LIBERDADE FORMULADO PELO FILÓSOFO IMMANUEL KANT E O ELEMENTO SUBJETIVO DA TEORIA DO CRIME NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. COM BASE NAS ARGUMENTAÇÕES DE KANT ACERCA DO CONCEITO DE LIBERDADE, NA…
O ECLIPSE DO CONCEITO NOS LIMITES DA TEORIA DO CRIME E DA PUNIÇÃO RETRIBUTIVA NA FILOSOFIA DO DIREITO DE G.W. F. HEGEL (1821)
ESTA DISSERTAÇÃO INVESTIGA OS LIMITES DO PENSAMENTO JURÍDICO HEGELIANO, PRESENTE NA FILOSOFIA DO DIREITO DE 1821. ATRAVÉS DE UM PERCURSO METODOLÓGICO, QUE RECONHECE NA EXPERIÊNCIA DA CONSCIÊNCIA, O ELEMENTO FUNDAMENTAL DE ARTICULAÇÃO ENTRE DIREITO,…
PRESSUPOSTOS PARA UMA TEORIA PENAL NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL
A PRESENTE DISSERTAÇÃO BUSCA EMPREENDER UMA HIPÓTESE DE INTERPRETAÇÃO DE TEORIA PENAL BASEADA NA FINALIDADE DE PREVENÇÃO ESPECIAL, COM O INTUITO DE RETOMAR NA OBRA OS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL A PENA COMO PROMOÇÃO DA LIBERDADE SOCI…
RAZÕES DE PUNIR:O UTILITARISMO DE BENTHAM E A TEORIA DE H.L.A.HART
PRETENDE-SE ANALISAR, NESTA DISSERTAÇÃO, AS RAZÕES DE PUNIR SOB O PRISMA DA TEORIA MISTA DE H. L. A. HART, OBSERVANDO PARA ISSO EM QUE MEDIDA HART ADOTA AS TEORIAS UTILITARISTA E RETRIBUTIVISTA, ESPECIALMENTE EM BENTHAM E KANT. PARA TANTO, OBSERVA-S…
Crime e Castigo na Filosofia do Direito de Hegel: um estudo sobre a fundamentação da autoridade de punir
A dissertação é um exercício de entendimento do argumento de que G.W.F.Hegel, no seu “Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito” (1821), para justificar a autoridade punitiva. O argumento de Hegel em defesa dessa autoridade requer a compatibilidad…
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