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Dissertação2016
JUSTIÇA: ENTRE A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PONDERAÇÃO
ESTA INVESTIGAÇÃO TEM POR OBJETIVO MOSTRAR QUE UM CASO CONCRETO DE COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DECIDIDO POR MEIO DA PONDERAÇÃO PODE SER FUNDAMENTADO RACIONALMENTE. A RACIONALIDADE DA PONDERAÇÃO ESTÁ ANCORADA NAS RAZÕES ESTABELECIDAS POR REGRAS…
Tese2012
Racionalidade Prática nos Critérios de Justiça.
A presente tese é desenvolvida no âmbito da filosofia ética cognitivista e está estruturada em cinco partes. Cada parte se propõe a investigar a relação entre filosofia do direito e aplicação do direito, por critérios éticos originados a partir da r…
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