Pesquisa
Programa Acelera Brasil na rede estadual de Goiás: implicações para o Direito Humano à Educação (DHE)
Resumo: Este artigo resulta de pesquisa que mapeou programas e atores privados que incidiam em redes públicas de educação dos 26 estados e Distrito Federal entre 2005 e 2018. Além do mapeamento, a pesquisa analisa programas educacionais operados por…
Apresentação do Dossiê: A privatização da Educação Básica e suas implicações para o direito humano à educação na contemporaneidade
As políticas de privatização da educação e as formas pelas quais se materializam têm assumido contornos sem precedentes no tempo presente e são emblemas das mutações da face social do Estado no provimento e garantia do direito humano à educação, com…
Kant em defesa da alimentação saudável [Kant in defense of healthy food]
O direito humano à alimentação adequada (DHAA) foi consagrado na Carta Magna brasileira, reconhecendo na dignidade da pessoa humana o seu fundamento. Admitindo esta garantia jurídica como pré-condição para uma reflexão ética, defendo neste artigo a…
Filtros Avançados
Os campos preenchidos abaixo se combinam entre si (E): quanto mais campos, mais restrito o resultado.