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Dissertação2024
A LÉXIS DA FORMA JURÍDICA
NOSSA DISSERTAÇÃO PRETENDE REALIZAR UMA ANÁLISE DIALÉTICA DA FORMA JURÍDICA A PARTIR DO RECORTE ESTABELECIDO PELO JURISTA SOVIÉTICO EVGENI PACHUKANIS EM TEORIA GERAL DO DIREITO E O MARXISMO. EM LINHAS GERAIS, PROCURAREMOS APROXIMAR A NOÇÃO DE FORMA…
Dissertação2023
PERSPECTIVAS ABOLICIONISTAS A PARTIR DA CRÍTICA MARXISTA DO DIREITO
A PRESENTE DISSERTAÇÃO PROPÕE DEBATER CRITICAMENTE A TEORIA DO ABOLICIONISMO PENAL DE LOUK HULSMAN E NILS CHRISTIE ATRAVÉS DA CRÍTICA DA TEORIA DO DIREITO COMO FORMA MERCADORIA DE EVGENI PACHUKANIS. ANALISANDO AS PREMISSAS METODOLÓGICAS DA TEORIA DE…
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