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INCLUSÃO E GOVERNANÇA NAS AGENDAS GLOBAIS: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS ODS SOB A ÓTICA DO DIREITO COM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL, ÁFRICA DO SUL E CANADÁ E A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NAS POLÍTICAS NACIONAIS DE INCLUSÃO

Bruno dos Passos Assis, João Antonio Belmino dos Santos, Giovanna Sampaio Martins

Autor
Bruno dos Passos Assis, João Antonio Belmino dos Santos, Giovanna Sampaio Martins
Revista
Revista Dialectus
Edição
40
Ano
2026
DOI
10.36517/2026n40id97652
Páginas
65-88
Idioma
pt
2026Bruno dos Passos Assis, João Antonio Belmino dos Santos, Giovanna Sampaio Martins. INCLUSÃO E GOVERNANÇA NAS AGENDAS GLOBAIS: ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DOS ODS SOB A ÓTICA DO DIREITO COM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL, ÁFRICA DO SUL E CANADÁ E A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NAS POLÍTICAS NACIONAIS DE INCLUSÃO. Revista Dialectus, v. 40, p. 65-88, 2026.2

Este artigo acadêmico investiga a relação entre governança inclusiva, direito internacional e políticas públicas de inclusão social, com ênfase na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Através de uma metodologia de revisão bibliográfica, o estudo analisa os conceitos de governança inclusiva, o papel do direito internacional dos direitos humanos e examina comparativamente as experiências do Brasil, África do Sul e Canadá. Os resultados indicam que, embora haja avanços normativos e institucionais, a efetividade das políticas inclusivas está condicionada a fatores políticos, sociais e culturais específicos de cada contexto. O artigo destaca a importância da participação social, da transparência e do fortalecimento institucional para a concretização da inclusão. Por fim, sugere direções para pesquisas futuras, como o impacto das tecnologias digitais na governança e a avaliação crítica dos mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos. O estudo contribui para o debate sobre como articular o direito e a governança para promover sociedades mais justas e sustentáveis.