JUSTIÇA E HARD CASES

A DISSERTAÇÃO TEM COMO ESTUDO UMA ANÁLISE SOBRE AS MOTIVAÇÕES QUE ENVOLVEM A JUSTIFICATIVA DE UMA DECISÃO JUDICIAL, ESPECIALMENTE, NAQUELAS SITUAÇÕES DENOMINADAS HARD CASES, EM QUE SE EVIDENCIAM UMA ZONA DE PENUMBRA NO DIREITO ESCRITO OU UMA AUSÊNCIA DE UM PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUANTO AO DIREITO. TRATA-SE DE UMA INVESTIGAÇÃO ATRAVÉS DA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA QUE TEM COMO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO A ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA E LINHA DE PESQUISA O ESTADO E AS TEORIAS DE JUSTIÇA. EM VISTA DISTO, DIANTE DA COMPLEXA DEFINIÇÃO DA TRÍADE “DIREITO, MORAL E JUSTIÇA”, INICIA-SE A INVESTIGAÇÃO A PARTIR DE UMA APRESENTAÇÃO DAS RESPOSTAS SOBRE “O QUE É A JUSTIÇA?” PRESENTES NA MITOLOGIA E NA ANTIGUIDADE. NA SEQUÊNCIA, COMO ESTUDO CENTRAL, ANALISAM-SE AS TEORIAS DE JUSTIÇA APRESENTADAS POR RONALD DWORKIN, EM LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO (2002), QUE DISCORRE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS COMO FUNDAMENTO PARA A MELHOR COMPREENSÃO DO DIREITO, INTERPRETANDO-SE AS LEIS TENDO EM VISTA A SUA INTENCIONALIDADE E FINALIDADE E TAMBÉM A TEORIA DE JUSTIÇA DE CHAÏM PERELMAN, EM ÉTICA E DIREITO (2005), DA QUAL DESTACA A IMPORTÂNCIA DA JUSTIFICAÇÃO DE UMA REGRA COM BASE NA ESCOLHA DE VALORES QUE DEVERÃO SER CONSIDERADOS ATRAVÉS DA INTERPRETAÇÃO DA DIALÉTICA APRESENTADA PARA O AUDITÓRIO UNIVERSAL, CONSTITUÍDO POR HOMENS NORMAIS E COMPETENTES, PARA JULGAR OS CASOS COM RAZOABILIDADE E CONFRONTO DE IDEIAS. O OBJETIVO DO ESTUDO É O DE ENCONTRAR UMA CONVERGÊNCIA DE IDEIAS ENTRE OS AUTORES ESTUDADOS QUANTO AO ATO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS COM BASE NO ATO DE DISCRICIONARIDADE DO INTÉRPRETE.