Pesquisa
A discricionariedade do burocrata de nível de rua como fator de eliminação de candidatos e candidatas negros nas provas de desempenho didáticos em concursos públicos de institutos federais
Este trabalho pretende demonstrar que a implementação de políticas públicas contra o racismo deve ser realizada paralelamente a ações que visam a transformação da ideologia vigente. Assim, apresentaremos o conceito de “burocrata de nível de rua”, de…
JUSTIÇA E HARD CASES
A DISSERTAÇÃO TEM COMO ESTUDO UMA ANÁLISE SOBRE AS MOTIVAÇÕES QUE ENVOLVEM A JUSTIFICATIVA DE UMA DECISÃO JUDICIAL, ESPECIALMENTE, NAQUELAS SITUAÇÕES DENOMINADAS HARD CASES, EM QUE SE EVIDENCIAM UMA ZONA DE PENUMBRA NO DIREITO ESCRITO OU UMA AUSÊNCI…
A LIBERDADE COMO FUNDAMENTO DO SISTEMA MORAL KANTIANO
ESTA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO TEM COMO OBJETIVO ESTUDAR O SISTEMA MORAL KANTIANO COM INÍCIO E ÊNFASE NA LIBERDADE COMO FUNDAMENTO DA MORAL E SUA APLICAÇÃO ÀS DECISÕES JURÍDICAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CASO CONCRETO. ESSE ESTUDO DA LIBERDADE TEM…
COERÊNCIA E EPIEIKEIA: FUNDAMENTOS DE UMA DECISÃO PRAETER LEGEM
A DISSERTAÇÃO TEM COMO OBJETO DE ESTUDO A AFERIÇÃO DA POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA ATUAÇÃO JUDICIAL PRAETER LEGEM, ASSIM ENTENDIDA A DECISÃO QUE NÃO APLICA O CONSEQUENTE NORMATIVO MESMO RECONHECENDO O EFETIVO PREENCHIMENTO DO SUPORTE FÁTICO (A…
Filtros Avançados
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