JUSTIÇA E LEI NATURAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO

ESTE ESTUDO BUSCOU ANALISAR A ASCENSÃO DA JURISTOCRACIA, SALIENTANDO A POSSÍVEL CONCENTRAÇÃO DE PODER NA SUPREMA CORTE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA DO PENSAMENTO TOMISTA E DAS CRÍTICAS DE FINNIS À TEORIA DE DWORKIN. APESAR DO PAPEL CONSTITUCIONAL DA SUPREMA CORTE, SUA ATUAÇÃO PODE REFLETIR ARBITRARIEDADE, DESAFIANDO A ORDEM CONSTITUCIONAL. ESTE ESTUDO TEM COMO OBJETIVO GERAL ANALISAR A LEI NATURAL COMO FUNDAMENTO PARA A JUSTIÇA E O DIREITO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À EMERGÊNCIA DA JURISTOCRACIA E AO DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS, COMPARANDO A INCOMPATIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DE DWORKIN DIANTE DA CRÍTICA DE FINNIS, A LUZ DO PENSAMENTO TOMISTA, VISANDO APLICAR OS PRINCÍPIOS DA LEI NATURAL PARA PROMOVER UMA JURISDIÇÃO MAIS EQUITATIVA E FUNDAMENTADA EM VALORES ÉTICOS UNIVERSAIS. JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DE DAR ATENÇÃO AS PRÁTICAS JUDICIAIS QUE FACILITAM A CONCENTRAÇÃO DE PODER, ASSIM COMO A TOMADA DE DECISÕES QUE VÃO DE ENCONTRO AOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E AOS DIREITOS INDIVIDUAIS. SENDO ASSIM, O PENSAMENTO CENTRADO NA JUSTIÇA E NA LEI NATURAL DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL E CONSTANTE NA REFLEXÃO FILOSÓFICA E JURÍDICA AO LONGO DA HISTÓRIA. CONCLUI-SE QUE A LEI NATURAL OFERECE MECANISMOS INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE DIREITO. AS LIMITAÇÕES ENCONTRADAS INCLUEM A ANÁLISE CENTRADA NO CONTEXTO BRASILEIRO E NO STF. RECOMENDA-SE UMA ABORDAGEM COMPARATIVA INTERNACIONAL, CONSIDERANDO OUTRAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS E EXPLORANDO AS INTERAÇÕES ENTRE ASPECTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS. ESTA PESQUISA DESTACA A NECESSIDADE DE COMPREENDER AS COMPLEXIDADES DO SISTEMA JURÍDICO EM CONSTANTE EVOLUÇÃO, INCORPORANDO OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA TOMISTAS E AS CRÍTICAS DE FINNIS À TEORIA DE DWORKIN