Pesquisa
DESACORDO GENUÍNO NO CONCEITO DE JUSTIÇA: UM DEBATE ENTRE KELSEN E DWORKIN
O objetivo geral deste artigo é fazer ver que as bases depensamento filosófico e político do positivismo e do pós-positivismo, emboradistintas, possuem semelhanças significativas. Identificaremos tais semelhançasa partir da revisão bibliográfica de…
DESACORDO GENUÍNO NO CONCEITO DE JUSTIÇA: UM DEBATE ENTRE KELSEN E DWORKIN
O objetivo geral deste artigo é fazer ver que as bases depensamento filosófico e político do positivismo e do pós-positivismo, emboradistintas, possuem semelhanças significativas. Identificaremos tais semelhançasa partir da revisão bibliográfica de…
JUSTIÇA E LEI NATURAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO
ESTE ESTUDO BUSCOU ANALISAR A ASCENSÃO DA JURISTOCRACIA, SALIENTANDO A POSSÍVEL CONCENTRAÇÃO DE PODER NA SUPREMA CORTE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA DO PENSAMENTO TOMISTA E DAS CRÍTICAS DE FINNIS À TEORIA DE DWORKIN. APESAR DO PAPEL CONSTITUCIONAL…
O FUNDAMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM DWORKIN
A PRESENTE TESE TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR E ANALISAR OS FUNDAMENTOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS A PARTIR DO PENSAMENTO DO RONALD DWORKIN. PRETENDEMOS DEMONSTRAR COMO O AUTOR FUNDAMENTA A EXISTÊNCIA E A EXTENSÃO DA LIV…
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
O OBJETIVO DESTA TESE É REFLETIR SOBRE O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, A PARTIR DE UMA DISCUSSÃO COM ALGUNS DE SEUS CRÍTICOS, COM ÊNFASE PARA RONALD DWORKIN. UMA DAS PREMISSAS DAS QUAIS A TESE PARTE É A DE QUE, PARA R…
O PAPEL DA DISCUSSÃO SOBRE A OBJETIVIDADE DA MORAL NO DEBATE HART-DWORKIN: DA RESPOSTA CERTA À FORMA CORRETA DE RESPONDER
A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL É ESTUDADA HÁ SÉCULOS POR FILÓSOFOS E JURISTAS, SENDO OBJETO DE INÚMEROS DEBATES E DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS. O POSITIVISMO JURÍDICO É A TEORIA QUE DEFENDE A SEPARAÇÃO OU INDEPENDÊNCIA ENTRE O DIREITO E A MORAL, ENQUANTO…
SOBRE A NORMATIVIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM PLAIDOYER ÀS TEORIAS POLÍTICAS DE R. DWORKIN E J. HABERMAS
A investigação sobre a normatividade do Estado democrático de direito, na contemporaneidade filosófica, está fundamentada pela configuração da justificação da democracia constitucional. Os termos “democracia” e “constituição” foram postulados como m…
A QUESTÃO DA RACIONALIDADE JURÍDICA EM HART E EM DWORKIN
O objetivo desta pesquisa é apresentar o modelo racional jurídico elaborado por Hart e o modelo racional jurídico elaborado por Dworkin, assim como a crítica realizada por Dworkin em face do Conceito de Direito oferecido por Hart. O positivista, Her…
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