KEMET, ESCOLAS E ARCÁDEAS: A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA AFRICANA NO COMBATE AO RACISMO EPISTÊMICO E A LEI 10639/03

ESTA DISSERTAÇÃO TEM POR OBJETIVO CONTRIBUIR PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DA LEI 10.639, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE GARANTE O ENSINO DE HISTÓRIA DA ÁFRICA NAS ESCOLAS. DESSE MODO, APONTAREMOS UM BREVE ESTUDO NAS ÁREAS DE ENSINO DE FILOSOFIA, EXIBINDO ALGUNS ASPECTOS DA LEI FEDERAL E SUA APROVAÇÃO. PARA TANTO, ORIENTADOS PELO PENSAMENTO AFROCÊNTRICO DE MOLEFE KETE ASANTE (1980) E AMA MAZAMA (2009), REALIZAMOS UMA CRÍTICA À CONSTITUIÇÃO DO PENSAMENTO EDUCACIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BRASILEIRAS E À AUSÊNCIA DE CONTEÚDOS DA HISTÓRIA DA ÁFRICA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES, EM ESPECIAL A FILOSOFIA. PARA REFORÇAR ESSA CRÍTICA, AVALIAMOS O QUANTO A COLONIZAÇÃO FOI FUNDAMENTAL PARA CONCRETIZAR O RACISMO COMO ALICERCE DE QUALQUER POSSIBILIDADE DE PROTAGONISMO DO LEGADO AFRICANO. NOSSA ANÁLISE TAMBÉM MOSTROU QUE O MODELO EUROCÊNTRICO DE EDUCAÇÃO IMPLEMENTADO NO PAÍS TEM POR OBJETIVO NEGAR QUALQUER CONTRIBUIÇÃO EPISTÊMICA DE GRUPOS MARGINALIZADOS PELA HISTÓRIA, ESSA NEGAÇÃO GANHA CORPO COM O EPISTEMICÍDIO QUE INVISIBILIZA AS EPISTEMES AFRICANAS, MANTENDO-AS FORA DO CENÁRIO FILOSÓFICO VIGENTE. EM UMA SOCIEDADE ORIENTADA E ORGANIZADA PELA IDEOLOGIA DE SUPREMACIA BRANCA, CABE REPENSAR O MODELO EPISTÊMICO QUE ORIENTA O SUJEITO PELAS VIAS DA EDUCAÇÃO FORMAL, UM MODELO EDUCACIONAL AFROPERSPECTIVISTA É CAPAZ DE OFERECER UMA EDUCAÇÃO QUE ATENDA DE MODO SATISFATÓRIO AS NECESSIDADES DOS AFRO-BRASILEIROS, BEM COMO O DIÁLOGO SOBRE AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PROPORCIONANDO UMA EFETIVA DESCOLONIZAÇÃO DO PENSAMENTO.