METODOLOGIA DESCRITIVA E MODELOS DE CONHECIMENTO NO POSITIVISMO JURÍDICO

ESTA DISSERTAÇÃO É UM BREVE ESTUDO SOBRE O POSITIVISMO JURÍDICO, UMA CORRENTE NO CAMPO DA TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO SURGIDA HÁ APROXIMADAMENTE DUZENTOS ANOS. MAIS ESPECIFICAMENTE, O TRABALHO DISCORRE SOBRE UMA DE SUAS TESES CENTRAIS, AQUELA SEGUNDO A QUAL A EXISTÊNCIA DO DIREITO NÃO DEPENDE DO SEU VALOR MORAL, E SIM DA OCORRÊNCIA DE FATOS SOCIALMENTE VERIFICÁVEIS, TAIS COMO A PRESENÇA DE UMA AUTORIDADE E A OBEDIÊNCIA GENERALIZADA DO GRUPO (TESE DA SEPARAÇÃO). UMA VEZ CONSTATADOS ESTES REQUISITOS, UM SISTEMA SERIA CONSIDERADO JURÍDICO AINDA QUE CENSURÁVEL SOB O PONTO DE VISTA MORAL. ESTA TESE, POR SUA VEZ, DÁ ENSEJO À FORMULAÇÃO DE AO MENOS DOIS MÉTODOS DIFERENTES VISANDO A DESCRIÇÃO DO DIREITO, AMBOS POSITIVISTAS, POIS DISTINGUEM O DIREITO DA SUA AVALIAÇÃO MORAL, CHAMADOS DE NATURALISTA E NORMATIVISTA. A ANÁLISE DESSES MODELOS E O TIPO DE CONHECIMENTO DO DIREITO QUE É POSSÍVEL OBTER ATRAVÉS DELES CONSTITUI O CERNE DESTE TRABALHO. PARA TANTO, ELE FOI COMPOSTO EM TRÊS CAPÍTULOS. O PRIMEIRO, DE CARÁTER MAIS GERAL, OFERECE UMA INTRODUÇÃO À TEORIA POSITIVISTA ATRAVÉS DE UM CONTRAPONTO À MILENAR TRADIÇÃO JUSNATURALISTA E SUA TESE DE QUE O DIREITO NÃO É UM FENÔMENO NEUTRO, MAS QUE DEPENDE DE UM LASTRO MORAL PARA EXISTIR (TESE DA MORALIDADE). O SEGUNDO É DEDICADO AO EXAME DAS PROPOSTAS METODOLÓGICAS NATURALISTA E NORMATIVISTA, POR MEIO DA ANÁLISE DOS TRABALHOS DE SEUS PRINCIPAIS REPRESENTANTES, RESPECTIVAMENTE, JOHN AUSTIN E HANS KELSEN. POR FIM, O TERCEIRO CAPÍTULO RETOMA A DISCUSSÃO ACERCA DA DIFERENÇA, ASSUMIDA PELA TEORIA POSITIVISTA, ENTRE AS FUNÇÕES DE DESCREVER E AVALIAR O DIREITO, APRESENTANDO UM RESUMO DO DEBATE CONTEMPORÂNEO ENTRE H.L.A. HART E RONALD DWORKIN, NO QUAL ESTE TEMA OCUPA UM PAPEL CENTRAL.