Pesquisa
CIVIL WAR, MORAL INDIVIDUALISM, AND LEGAL POSITIVISM IN HOBBES’ POLITICAL PHILOSOPHY
Este artigo argumenta que a centralidade da preocupação com a guerra civil na filosofia política de Hobbes ilumina a divisão moderna entre o individualismo moral e o positivismo legal. Para tanto, examina-se o entendimento de Hobbes sobre a guerra c…
THE CONCEPT OF LAW, MORAL EVALUATION, AND REASONS FOR ACTION: REVISITING HERBERT HART'S PHILOSOPHY OF LAW IN LIGHT OF ITS CHALLENGERS
ESTA TESE REVISITA A FILOSOFIA DO DIREITO DE HERBERT HART, EXAMINANDO SUAS PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES À LUZ DE CRÍTICAS E DESENVOLVIMENTOS PROPOSTOS POR AUTORES COMO JOSEPH RAZ, RONALD DWORKIN, JOHN FINNIS E LON FULLER. O FOCO CENTRAL É O POSITIVISMO JU…
DIREITO, LIBERDADE E NORMATIVIVIDADE: A CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO NO PENSAMENTO DE JOHN RAWLS
A TESE PROPOSTA SE CONCENTRA NA FILOSOFIA POLÍTICA DE JOHN RAWLS, ESPECIALMENTE COMO APRESENTADA EM SUA OBRA UMA TEORIA DA JUSTIÇA. ELA SE DESTACA COMO A DEFENSORA DO PRIMADO DA JUSTIÇA CONTRA A INFLUÊNCIA DO UTILITARISMO NAS SOCIEDADES ANGLO-SAXÔNI…
Kant e o problema do formalismo jurídico
O propósito do artigo é indicar alguns aspectos da Filosofia jurídico-política de I. Kant que influenciaram a formulação do positivismo jurídico e, ao mesmo tempo, apontar que a solução de problemas resultantes do assim chamado formalismo está na pr…
Realismo político e positivismo jurídico na teoria de Jeremy Waldron
O objetivo desse artigo é investigar a relação entre realismo político e positivismo jurídico na teoria de Jeremy Waldron. Em ambos os casos, há a recusa de um tipo de fundamentação moral, seja da política, seja do direito. Além de analisar como se…
Interpretação e autoridade do direito na obra Joseph Raz
O objetivo deste artigo é apresentar uma reconstrução analítica da teoria da interpretação articulada por Joseph Raz em diversos dos seus trabalhos. A partir da distinção entre raciocínio sobre o direito e raciocínio a partir do direito, o trabalho…
Um diálogo entre Hans Kelsen e Henrique Cláudio de Lima Vaz
Neste artigo, gostaríamos de confrontar certas ideias defendidas por Hans Kelsen e por Henrique Cláudio de Lima Vaz. Percebemos que, na sua teoria, Kelsen defende uma separação entre Ética e Direito. Lima Vaz, por outro lado, propõe uma junção entre…
O falso trilema de Carl Schmitt e a compatibilidade do positivismo jurídico com o ideal de estado democrático de direito
Em sua obra Sobre os três tipos de pensamento jurídico, Carl Schmitt apresenta o positivismo jurídico como normativista em sua estrutura, mas decisionista em suas consequências práticas. A maneira que ele sugeriu de evitar o decisionismo foi pensar…
Filtros Avançados
Os campos preenchidos abaixo se combinam entre si (E): quanto mais campos, mais restrito o resultado.