O POSITIVISMO JURÍDICO DE HART E AS CRÍTICAS À TEORIA IMPERATIVA DO DIREITO

ESTA DISSERTAÇÃO TEM O OBJETIVO DE APRESENTAR DOIS TIPOS DE POSITIVISMO JURÍDICO, A SABER, O IMPERATIVISMO E O POSITIVISMO DE HART. ASSIM, FAZ PARTE DO NOSSO OBJETIVO PRINCIPAL APRESENTAR A CRÍTICA DE HART AO IMPERATIVISMO, EM ESPECIAL AO IMPERATIVISMO DA TEORIA DE AUSTIN E DA DE BENTHAM. O POSITIVISMO DE HART SERIA UM NOVO COMEÇO DEPOIS DE ELIMINAR AS IMPERFEIÇÕES IMPERATIVAS. SERIA UM RECOMEÇO POSITIVISTA PARA VALORIZAR OUTROS ELEMENTOS DO DIREITO E NÃO APENAS O DA COAÇÃO E ELIMINAR DO ESCOPO JURÍDICO ORDENS DO SOBERANO, PARA, NO LUGAR, INCLUIR TIPOS DE OBRIGAÇÕES JURÍDICAS DIFERENTES QUE GERAM REGRAS DE DIFERENTES TIPOS, COMO REGRAS COATIVAS, REGRAS QUE CONFEREM DIREITOS E PODERES, ALÉM DA REGRA DE RECONHECIMENTO. A REGRA DE RECONHECIMENTO É A AUTORIDADE E É TAMBÉM A REGRA QUE RECONHECE OS CONTEÚDOS JURÍDICOS, APESAR DE SER TAMBÉM UMA PRÁTICA SOCIAL DE ONDE ADVÊM OS CONTEÚDOS CAPAZES DE SE TORNAREM POSITIVADOS E RECONHECIDOS PELO SISTEMA. AO INVÉS DE SUSTENTAR UMA REGRA QUE MANIFESTE A AUTORIDADE DO SISTEMA, AUSTIN APRESENTA APENAS A PRÁTICA SOCIAL, O HÁBITO, COMO SUSTENTAÇÃO DE AUTORIDADE JURÍDICA. NO CASO DE AUSTIN, ENTENDE-SE QUE A AUTORIDADE JURÍDICA SEJA CONSTITUÍDA DAS ORDENS DADAS PELO SOBERANO JUNTO DE AMEAÇAS E PROMESSAS DE DANOS. PARA CUMPRIR NOSSOS OBJETIVOS, APRESENTAMOS, NO CAPÍTULO INICIAL, OS DIFERENTES TIPOS DE POSITIVISMO, OU SEJA, A MANEIRA COMO OS POSITIVISTAS APRESENTAM SUAS QUESTÕES E QUAIS SÃO AS QUESTÕES-ALVO DA ANÁLISE DE HART E DE AUSTIN. A TESE DO IMPERATIVISMO É UMA DAS FORMULAÇÕES DO POSITIVISMO, MAS NÃO É DEFENDIDA POR HART E EXPLICAMOS O PORQUÊ NO CAPÍTULO SEGUNDO, ASSIM COMO APRESENTAMOS UM RESUMO DO POSITIVISMO DE HART NO CAPÍTULO FINAL.