RAZÕES DE PUNIR:O UTILITARISMO DE BENTHAM E A TEORIA DE H.L.A.HART

PRETENDE-SE ANALISAR, NESTA DISSERTAÇÃO, AS RAZÕES DE PUNIR SOB O PRISMA DA TEORIA MISTA DE H. L. A. HART, OBSERVANDO PARA ISSO EM QUE MEDIDA HART ADOTA AS TEORIAS UTILITARISTA E RETRIBUTIVISTA, ESPECIALMENTE EM BENTHAM E KANT. PARA TANTO, OBSERVA-SE O PENSAMENTO FILOSÓFICO NA CONCEITUAÇÃO DA FINALIDADE DA PUNIÇÃO E NAS RAZÕES PELAS QUAIS SE DEVE PUNIR. OBJETIVA-SE, COM ISSO, EXAMINAR AS TEORIAS DA PENA COM O INTUITO DE ENCONTRAR RESPOSTAS ÀS QUESTÕES: O QUE JUSTIFICA A PRÁTICA GERAL DA PUNIÇÃO? A QUEM PODE A PUNIÇÃO SER APLICADA? COMO NÓS PODEMOS PUNIR? A PESQUISA É EMINENTEMENTE BIBLIOGRÁFICA, DESENVOLVIDA A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO, LEITURA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS ESCRITOS DOS MAIORES DEFENSORES DESTAS ESCOLAS FILOSÓFICAS. O UTILITARISMO PROJETA A FUNÇÃO DA PENA PARA O FUTURO, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE NOVOS DELITOS. SOB OUTRA PERSPECTIVA, O RETRIBUTIVISMO, AO ENXERGAR A PENA COMO CONSEQUÊNCIA DO DELITO, VOLTA SUA VISÃO PARA O PASSADO, APONTANDO COMO SEU FUNDAMENTO O MERECIMENTO E O CASTIGO DO INFRATOR. HART DEFENDE A INTEGRAÇÃO DAS DUAS TEORIAS MAIS IMPORTANTES DO PENSAMENTO FILOSÓFICO, CONSIDERANDO A TEORIA UTILITARISTA QUANTO AO OBJETIVO GERAL JUSTIFICADOR, E A RETRIBUTIVISTA NO QUE CONCERNE À DISTRIBUIÇÃO. DA ANÁLISE DA TEORIA MISTA DE HART OBSERVA-SE QUE, DIANTE DA COMPLEXIDADE DO INSTITUTO DA PUNIÇÃO, A RAZÃO DE PUNIR SE REVELA NUM SISTEMA MISTO E EQUILIBRADO, QUE ABRANGE TANTO A RETRIBUIÇÃO AO INFRATOR PELO MAL COMETIDO COMO A PREVENÇÃO DE NOVOS DELITOS