Pesquisa
THE CONCEPT OF LAW, MORAL EVALUATION, AND REASONS FOR ACTION: REVISITING HERBERT HART'S PHILOSOPHY OF LAW IN LIGHT OF ITS CHALLENGERS
ESTA TESE REVISITA A FILOSOFIA DO DIREITO DE HERBERT HART, EXAMINANDO SUAS PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES À LUZ DE CRÍTICAS E DESENVOLVIMENTOS PROPOSTOS POR AUTORES COMO JOSEPH RAZ, RONALD DWORKIN, JOHN FINNIS E LON FULLER. O FOCO CENTRAL É O POSITIVISMO JU…
Regra secundária de reconhecimento: do imperativismo de John Austin e para o positivismo de Herbert Hart
O positivismo jurídico é predominantemente ensinado e aplicado há décadas por profissionais da área jurídica brasileira, geralmente com referência à construção teórica de Hans Kelsen (1881-1973), deixando à margem muitos outros estudos que oferecem…
FORMALISMO OU CETICISMO JURÍDICO: A PERSPECTIVA CRÍTICA DE HERBERT HART
Starting with the dichotomy between legal formalism and indeterminacy of legal rules, this paper intends to present the perspective of English philosopher and jurist Herbert Hart about the way rules in general and the legal rules in particular work.…
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