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Artigo2023

Interpretação e autoridade do direito na obra Joseph Raz

O objetivo deste artigo é apresentar uma reconstrução analítica da teoria da interpretação articulada por Joseph Raz em diversos dos seus trabalhos. A partir da distinção entre raciocínio sobre o direito e raciocínio a partir do direito, o trabalho…

Dissertação2022

RACIOCINANDO COM AS FONTES DE DIREITO: UMA FILOSOFIA DA LÓGICA JURÍDICA

ESTE TRABALHO APRESENTA UMA INVESTIGAÇÃO ANALÍTICA DA LÓGICA JURÍDICA. DEFENDO UMA CONCEPÇÃO DE RACIOCÍNIO JURÍDICO COMO O RACIOCÍNIO BASEADO EM FONTES DE DIREITO. ESSE MODELO DE RACIOCÍNIO, QUE CHAMO DE INTERPRETAÇÃO AUTORIZADA, É A METODOLOGIA QUE…

Artigo2017

DIREITO, INTERPRETAÇÃO E MARXISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE LUKÁCS

Neste pequeno artigo, tendo em conta a questão do papel ativo do jurista na conformação objetiva do Direito, pretendemos traçar um panorama geral acerca do modo como a filosofia marxista, vista aqui na figura de Lukács, pode se colocar frente ao des…

Dissertação2014

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM CONCEITO DENTRO DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INSCRITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E SUA CONTRAPOSIÇÃO ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ABUCHAIM, RICARDO RHEINGANTZ. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UM CONCEITO DENTRO DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INSCRITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E SUA CONTRAPOSIÇÃO ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. 123F. DISSERTAÇÃO (M…

Dissertação2005

A questão da liberdade no pensamento de Carlos Cossio

Esta dissertação é uma reformulação da teoria egológica do direito do jusfilósofo Carlos Cossio, atendendo principalmente para o seu conceito de liberdade jurídica que fundamenta tal teoria. De acordo com uma aproximação ontológica da ciência jurídi…

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