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Artigo2025
Autoridade e derrotabilidade do precedente judicial: uma análise a partir da teoria de Joseph Raz
Este artigo analisa a autoridade dos precedentes nos sistemas jurídicos de common law, focando no debate sobre sua natureza e como a doutrina do stare decisis vincula os julgadores às decisões passadas. Com base na teoria da autoridade de Joseph Raz…
Dissertação2019
PRECEDENTES E ANALOGIA COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ESTA DISSERTAÇÃO TEM O OBJETIVO DE ESTUDAR A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES A CASOS CONCRETOS SOB JULGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, O QUE SÃO ANALOGIAS JURÍDICAS E COMO TAIS INSTITUTOS PASSARAM A SER TRATADOS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O FOCO DA P…
Filtros Avançados
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