Pesquisa
EM DEFESA DAS REGRAS DO JOGO: A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO PENAL NAS DEMOCRACIAS MODERNAS A PARTIR DO CONCEITO BOBBIANO DE DEMOCRACIA
STOINSKI, LUIZ FERNANDO DE VICENTE. EM DEFESA DAS REGRAS DO JOGO: A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO PENAL NAS DEMOCRACIAS MODERNAS A PARTIR DO CONCEITO BOBBIANO DE DEMOCRACIA. 2021. P. 91. DISSERTAÇÃO (MESTRADO EM FILOSOFIA) – UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE…
As ruas, a opinião pública e o processo penal: uma análise a partir do caso Calas
Jean Calas, formalmente acusado pelo crime de parricídio, foi julgado e condenado sem provas. A ausência da materialidade do suposto ato delituoso foi suprida pela convicção dos magistrados, aliada ao clamor popular das massas que ocupavam as ruas,…
ESTRUTURAS DE AUTORIDADE E FINALIDADES DO PROCESSO: A DECISÃO CRIMINAL NO MODELO HIERÁRQUICO DE MIRJAN DAMASKA SOB A PERSPECTIVA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
O PRESENTE TRABALHO DEDICA-SE A INVESTIGAR A PROCEDÊNCIA DA CRÍTICA DE PARTE DA DOUTRINA JURÍDICA NACIONAL DE QUE OS JUÍZES BRASILEIROS, NO CASO ESPECÍFICO OS JUÍZES CRIMINAIS, PERMANECEM ESTACIONADOS NA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA, E ASSIM POR DESCONH…
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