Pesquisa
O que estamos fazendo quando dizemos o que o direito é? Uma breve crítica ao eliminativismo na Filosofia do Direito
O objetivo do trabalho é sistematizar criticamente duas formulações do eliminativismo jurídico: a versão pragmática e a versão metodológica. Identifica-se como ponto comum às duas versões uma orientação geral antimetafísica que rejeita abstrações ac…
O que estamos fazendo quando dizemos o que o direito é? Uma breve crítica ao eliminativismo na Filosofia do Direito
O objetivo do trabalho é sistematizar criticamente duas formulações do eliminativismo jurídico: a versão pragmática e a versão metodológica. Identifica-se como ponto comum às duas versões uma orientação geral antimetafísica que rejeita abstrações ac…
RACIOCINANDO COM AS FONTES DE DIREITO: UMA FILOSOFIA DA LÓGICA JURÍDICA
ESTE TRABALHO APRESENTA UMA INVESTIGAÇÃO ANALÍTICA DA LÓGICA JURÍDICA. DEFENDO UMA CONCEPÇÃO DE RACIOCÍNIO JURÍDICO COMO O RACIOCÍNIO BASEADO EM FONTES DE DIREITO. ESSE MODELO DE RACIOCÍNIO, QUE CHAMO DE INTERPRETAÇÃO AUTORIZADA, É A METODOLOGIA QUE…
DIREITO E EQUIDADE: OS REQUISITOS PARA A LEGITIMIDADE DA IMPOSIÇÃO DE DEVERES JURÍDICOS.
RESUMO A DISTINÇÃO ENTRE SER OBRIGADO A FAZER ALGUMA COISA POR MEIO DE COERÇÃO E TER A OBRIGAÇÃO JURÍDICA DE FAZÊ-LA FOI APRESENTADA POR H. L. A. HART COMO A DISTINÇÃO ENTRE ATOS COERCITIVOS PRATICADOS COM OU SEM O RESPALDO DE UMA REGRA JURÍDICA VÁL…
Filtros Avançados
Os campos preenchidos abaixo se combinam entre si (E): quanto mais campos, mais restrito o resultado.