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Dissertação2017
ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO SOPESAMENTO PROPOSTO POR ROBERT ALEXY PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O PONTO DE PARTIDA DESTA DISSERTAÇÃO SÃO OS ASPECTOS METODOLÓGICOS, QUAIS SEJAM: (I) CONTEXTUALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; (II) EMERSÃO DA PROBLEMÁTICA DO CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS (POSITIVISMO VERSUS PÓS-POSITIVISMO OU NEOCONSTITUCIO…
Dissertação2015
OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NA TEORIA DE ROBERT ALEXY
A PRESENTE DISSERTAÇÃO VERSA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA TEORIA DE ROBERT ALEXY, E TEM COMO OBJETIVO ANALISAR OS FUNDAMENTOS QUE LEGITIMAM O MODELO DE REGRAS E PRINCÍPIOS, SEUS CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO, A DIGNIDADE DA PESSOA HUM…
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