ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO SOPESAMENTO PROPOSTO POR ROBERT ALEXY PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O PONTO DE PARTIDA DESTA DISSERTAÇÃO SÃO OS ASPECTOS METODOLÓGICOS, QUAIS SEJAM: (I) CONTEXTUALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; (II) EMERSÃO DA PROBLEMÁTICA DO CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS (POSITIVISMO VERSUS PÓS-POSITIVISMO OU NEOCONSTITUCIONALISMO); E (III) RELEVÂNCIA DA ANÁLISE DO MÉTODO DE SOPESAMENTO DE PRINCÍPIOS PROPOSTO POR ROBERT ALEXY. EM SEGUIDA, O ESTUDO APRESENTA A DISCUSSÃO SOBRE TEORIAS DO CONHECIMENTO TRAVADA ENTRE OS FILÓSOFOS HENRI POINCARÉ E PIERRE DUHEM, DEMONSTRANDO QUE A MESMA DISCUSSÃO PODE SER APLICADA AO DIREITO, E, NESSE SENTIDO, FAZ UM PARALELO COM HERBERT HART, RONALD DWORKIN E ROBERT ALEXY. PASSANDO PELO DETERMINANTE PERÍODO ILUMINISTA (INCLUINDO OS FILÓSOFOS JEAN-JACQUES ROUSSEAU E CESARE DI BECCARIA), A PESQUISA EVIDENCIA SUA INFLUÊNCIA NOS PRINCÍPIOS E NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSAGRADOS ATUALMENTE PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO. EM SEGUIDA, A PESQUISA EXPÕE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, APRESENTA A TEORIA DO SOPESAMENTO OU BALANCEAMENTO DE PRINCÍPIOS PROPOSTA POR ROBERT ALEXY E ANALISA, NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COMO OS MINISTROS RECORREM A ESSE MÉTODO PARA SOLUÇÃO DE CASOS NOS QUAIS EXISTE CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A FINALIDADE É EVIDENCIAR QUE O RECURSO, PELOS JURISTAS BRASILEIROS, NÃO INTRODUZIU UMA NOVA MANEIRA DE INTERPRETAÇÃO OU UM NOVO MÉTODO DE TOMADA DE DECISÕES, JÁ QUE OS MINISTROS DO STF RECORREM À DOUTRINA DE ROBERT ALEXY SOMENTE PARA DEMONSTRAR ERUDIÇÃO; SEM DE FATO APLICAR O MÉTODO PROPOSTO POR ELE, O MENCIONAM PARA JUSTIFICAR QUALQUER DECISÃO QUE JÁ TENHA SIDO TOMADA COM BASE NA SUBJETIVIDADE. POR FIM, ESTE ESTUDO APRESENTA EXERCÍCIOS DE APLICAÇÃO DO QUE A AUTORA ENTENDE SER O MÉTODO DO SOPESAMENTO AOS CASOS SOB ANÁLISE, E A CONCLUSÃO FOI QUE HÁ DISTORÇÕES NOS RESULTADOS EM CERCA DE 30% DELES, PORCENTAGEM RELEVANTE, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CASOS ANALISADOS PELO STF. A APLICAÇÃO DO MÉTODO DO SOPESAMENTO CONSISTE EM TRÊS SUB-REGRAS SUBSEQUENTES E ORDENADAS: ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO. A PROPORCIONALIDADE APENAS É ANALISADA SE A QUESTÃO NÃO PUDER SER SOLUCIONADA PELA NECESSIDADE E, POR SUA VEZ, A NECESSIDADE SÓ É ANALISADA SE A ADEQUAÇÃO NÃO FOR SUFICIENTE PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO. O ESTUDO DEMONSTRA QUE, QUANDO A ANÁLISE ATINGE A SUB-REGRA NECESSIDADE, OCORREM OS RESULTADOS DIVERGENTES.