Pesquisa
As CONQUISTAS E DESAFIOS DAS PESSOAS TRANS NO QUE CONCERNE AO RECONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Este artigo tem como objetivo analisar se as pessoas Trans no Estado Brasileiro têm seus direitos fundamentais- garantidos constitucionalmente para todos os brasileiros- respeitados; se as leis promulgadas após a Constituição de 1988 têm levado em c…
TEORIA FEMININA DO DIREITO : Desconstrução do sujeito jurídico e reconstrução da justiça
Este artigo tem por finalidade examinar as contribuições teóricas da Teoria Feminista do Direito para a promoção e proteção dos direitos das mulheres. Mediante revisão bibliográfica e análise crítica, argumenta-se que a incorporação das epist…
TEORIA FEMININA DO DIREITO : Desconstrução do sujeito jurídico e reconstrução da justiça
Este artigo tem por finalidade examinar as contribuições teóricas da Teoria Feminista do Direito para a promoção e proteção dos direitos das mulheres. Mediante revisão bibliográfica e análise crítica, argumenta-se que a incorporação das epist…
O modelo crítico de Franz Neumann: a continuidade entre três diagnósticos da República ao nacional-socialismo
Os comentadores da obra de Franz Neumann geralmente apontam três fases de sua produção: os escritos da República, do nacional-socialismo e do pós-guerra. Os escritos da primeira fase seriam menores ou militantes; os posteriores, por sua vez, mais te…
SOLUCIONISMO TECNOLÓGICO: UM ESTUDO ACERCA DE COMO A IDEOLOGIZAÇÃO DA TECNOLOGIA PODE TRAZER RISCOS À DEMOCRACIA
O objetivo desta pesquisa é analisar se a aderência por parte do Estado e dos cidadãos à ideologia do solucionismo tecnológico pode gerar impactos na democracia. A hipótese levantada é que a transferência dos deveres do Estado às empresas de tecnolo…
Hegel e as bases do comunitarismo
A publicação de Uma Teoria da Justiça de J. Rawls tem provocado um intenso debate entre liberais e comunitaristas, principalmente no que se refere ao tema da prioridade do justo em relação às concepções do bem. A importância dada ao contexto de uma…
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO COMO BEM PRIMÁRIO NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
ESTE TRABALHO ANALISARÁ SE O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INTEGRA OS BENS PRIMÁRIOS DA SOCIEDADE JUSTA TEORIZADA PELO FILÓSOFO JOHN RAWLS EXPOSTA EM SUA OBRA UMA TEORIA DA JUSTIÇA. PARA TANTO, APRESENTARÁ PANORAMICAMENTE OS CONCEITOS DA TEORIA, ES…
O DIREITO DE EXISTIR DOS TRANSGÊNEROS: A PLURALIDADE É A LEI DA TERRA
ESTE ESTUDO TEM COMO FOCO PRINCIPAL A TEMÁTICA DO DIREITO DE EXISTIR DOS TRANSGÊNEROS, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DA PLURALIDADE COMO A LEI FUNDAMENTAL DA TERRA. A PARTIR DE UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR, SÃO EXPLORADOS DIVERSOS ASPECTOS RELACIONADO…
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