Pesquisa
Seria Adam Smith um retributivista penal?
Com base na obra Teoria dos sentimentos morais, o objetivo desta pesquisa é compreender o motivo pelo qual alguns comentadores, como Haakonssen e Stalley, classificam Adam Smith como um retributivista penal e avaliar a pertinência dessa classificaçã…
Considerações sobre o princípio de proporcionalidade entre a causa e o efeito nos Diálogos de Hume
The aim of this article is to analyze the fundamental principle — like effects prove like causes — on which Cleanthes supports his defense of the design argument in Hume’s Dialogues Concerning Natural Religion. It’s also intended to examine Philo’s…
ECONOMIC INEQUALITY AND PROPORTIONALITY. HOW RICH SHOULD THE 1% BE?
A TESE TEM COMO ARGUMENTO CENTRAL A PROPOSIÇÃO SEGUNDO A QUAL LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A DISTÂNCIA ENTRE OS MAIS E OS MENOS PRIVILEGIADOS, EM TERMOS DE RENDA E RIQUEZA, IMPORTA PARA A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. NESSE SENTIDO, ELA SE AFASTA DAS TEORIAS DA JU…
ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO SOPESAMENTO PROPOSTO POR ROBERT ALEXY PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O PONTO DE PARTIDA DESTA DISSERTAÇÃO SÃO OS ASPECTOS METODOLÓGICOS, QUAIS SEJAM: (I) CONTEXTUALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; (II) EMERSÃO DA PROBLEMÁTICA DO CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS (POSITIVISMO VERSUS PÓS-POSITIVISMO OU NEOCONSTITUCIO…
Filtros Avançados
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