O ECLIPSE DO CONCEITO NOS LIMITES DA TEORIA DO CRIME E DA PUNIÇÃO RETRIBUTIVA NA FILOSOFIA DO DIREITO DE G.W. F. HEGEL (1821)

ESTA DISSERTAÇÃO INVESTIGA OS LIMITES DO PENSAMENTO JURÍDICO HEGELIANO, PRESENTE NA FILOSOFIA DO DIREITO DE 1821. ATRAVÉS DE UM PERCURSO METODOLÓGICO, QUE RECONHECE NA EXPERIÊNCIA DA CONSCIÊNCIA, O ELEMENTO FUNDAMENTAL DE ARTICULAÇÃO ENTRE DIREITO, HISTÓRIA E CULTURA, DEFENDE-SE A POSSIBILIDADE DE UMA NOVA INTERPRETAÇÃO SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO, SEGUNDO A MÉTRICA DO ESPÍRITO OBJETIVO E A REALOCAÇÃO DA PRIORIDADE ONTOLÓGICA DA ESSÊNCIA. A REINSERÇÃO DA PRÁTICA JURÍDICA NO DOMÍNIO DAS DETERMINAÇÕES REFLEXIVAS DA CONSCIÊNCIA (CONCEITO AXIAL TANTO NA FENOMENOLOGIA DO ESPÍRITO COMO NA DOUTRINA DA ESSÊNCIA) PERMITIU COM QUE AS CATEGORIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO EM HEGEL, TAIS COMO, PERSONALIDADE JURÍDICA, PROPRIEDADE, CONTRATO, CRIME E A PUNIÇÃO, PUDESSEM SER OBSERVADAS COMO CONCEITOS EM PERENE CONSTRUÇÃO.